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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 400081 - SRT/SC-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 400081 - SRT/SC-MTP
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GRTB Itajaí
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.891.819/0001-47 - RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
Processo 46220.003791/2018-73
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CORONEL MARCOS KONDER, 1060, CENTRO, ITAJAÍ, COMFINS DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA SRTB/SC EM ITAJAÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.538.123,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 25.635,39
Valor Acumulado R$ 1.536.070,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46220.003791/2018-73 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
25/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 4/2019, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA, CNPJ Nº 00.394.460/0023-57, SITUADA NA RUA NUNES MACHADO, 192, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SE, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES . 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
14/02/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO NAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2020 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019, FIRMADO COM A EMPRESA RIZZI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 04.891.819/0001-47, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ITAJAÍ., CONFORME DADOS ABAIXO: 2020NE800055:6327339 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
09/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO NAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2021 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019, FIRMADO COM A EMPRESA RIZZI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 04.891.819/0001-47, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ITAJAÍ., CONFORME DADOS ABAIXO: 2021NE000043:13547712 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
31/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 4/2022 AO CONTRATO N.º 4/2019. INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 4/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2022NE000049 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
06/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,807880 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020; A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 31,096970 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021; A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 14,770520 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022. 06/09/2022 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
09/02/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 04/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2023NE000060 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
19/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL, A PARTIR DE 1º/05/2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/04/2019 31/03/2024 1.535.557,20 60 25.592,62
16/06/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL. FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS QUE PASSAM A SER DE R$ 25.635,39 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1°/04/2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/04/2019 31/03/2024 1.538.123,40 60 25.635,39
15/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento 01/04/2019 31/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2020NE800055 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.740,96 0,00 0,00 204.740,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000060 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 307.413,73 25.638,29 0,00 281.775,44 25.638,29 2,90 2,90 25.635,39
170166 2021NE000043 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.773,10 0,00 0,00 204.773,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000049 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 307.200,00 0,00 0,00 281.518,82 25.592,62 0,00 0,00 25.592,62
170166 2021NE000389 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.077,90 0,00 0,00 76.744,72 25.592,62 0,00 0,00 25.592,62
170166 2024NE000085 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.906,17 0,00 0,00 76.906,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE801094 94815451210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 25.592,62 0,00 0,00 25.592,62
170166 2020NE800197 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.501,87 0,00 0,00 1.501,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000238 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,75 0,00 0,00 96,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2023-12-01 46220.003791/2018-73 2023-12-08 25635.39
SN 2024-01-02 46220.003791/2018-73 2024-01-25 25635.39
SEM NUMERO 2024-02-08 46220.003791/2018-73 2024-02-19 25635.39
FEV/2024 2024-03-07 46220.003791/2018-73 2024-03-15 25635.39
MAR/2024 2024-04-08 46220.003791/2018-73 2024-04-22 25635.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 25635.39 1538123.4000
Prepostos
CPF Nome
***.569.509-** ALIM PEDRO RIZZI
***.004.439-** TANIA SUELI RIZZI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor Substituto
***.488.289-** GEISY ISABELLE DA CUNHA DUERING Fiscal Administrativo
***.743.269-** DAISE CRISTINA DA SILVA Fiscal Técnico
***.683.404-** ROBERTO GITIRANA GOMES FERREIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo