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Órgão 86779 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Unidade da Prestação do Serviço 090059 - TRF6
Unidade Gestora Origem do Contrato 090059 - TRF6
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090059 - TRF6
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 0000585-65.2024.4.06.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MIL LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDICA, MB LETRAS E ARTES, MB SOCIAIS APLICADAS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.378,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.378,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000585-65.2024.4.06.8000 18/03/2024 18/03/2025 118.800,00 1 118.800,00
07/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo COM FULCRO NO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 19/03/2025 A 18/03/2026. 18/03/2025 18/03/2026 118.800,00 1 118.800,00
28/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE FICA APOSTILADO AO CONTRATO N. 019/2024 (0678662) PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, O REAJUSTE DO SEU VALOR TOTAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ID. 1152626), QUE PASSARÁ DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 124.378,56 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025, COM BASE NO IPC-A ACUMULADO NO PERÍODO DE 17/01/2024 A 16/01/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021. 18/03/2024 18/03/2026 124.378,56 1 124.378,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 124378.56 124378.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo