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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001552
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Número da Compra 00058/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.941.531/0001-65 - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
Processo 2025/0011197
Objeto CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS NO “XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025, EM FORMATO PRESENCIAL, EM RECIFE/PE, PELA ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.230,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.230,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2025 2025NE001552 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001552 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0011197 06/05/2025 31/12/2025 10.230,00 1 10.230,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS 5 2046 10230.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 85.32 KB 07/05/2025 11:21:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo