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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia - DSEN...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Fornecedor 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Processo 23086.070898/2025-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS CAMPI DA UFVJM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO GRUPO 3 - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CFTV E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 06/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.760,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.760,00
Valor Acumulado R$ 81.760,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.070898/2025-42 07/05/2025 07/08/2026 81.760,00 1 81.760,00
20/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 (1744432), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 115, § 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO POR ESCOPO PREDEFINIDO, CUJA CONCLUSÃO DO OBJETO NÃO OCORREU DENTRO DO PERÍODO ORIGINALMENTE PACTUADO. REGISTRAR NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO INTEGRAL DO OBJETO E, CONSEQUENTEMENTE, A NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE ESTENDER-SE-Á POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE 07/08/2026 A 06/10/2026, PERÍODO CONSIDERADO NECESSÁRIO PARA O EXAURIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REMANESCENTES. OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS CAMPI DA UFVJM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO GRUPO 3 - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CFTV E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/08/2026 06/10/2026 81.760,00 1 81.760,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2024NE001321 M8282Q9955N - PROJETOS INVESTIMENTO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 32.120,00 16.060,00 16.060,00 16.060,00
153036 2024NE001322 M8282Q9966N - PROJETOS INVESTIMENTO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 70.080,00 35.040,00 35.040,00 35.040,00
153036 2024NE001323 M8282Q9977N - PROJETOS INVESTIMENTO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.520,00 17.520,00 0,00 0,00 35.040,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00
153036 2024NE001324 M8282Q9988N - PROJETOS INVESTIMENTO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.140,00 13.140,00 0,00 0,00 26.280,00 13.140,00 13.140,00 13.140,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2026-09-03 23086.070898/2025-42 2026-09-04 81760.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-06 4088.00
Seguro Garantia 2027-01-04 4088.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ESTRUTURAS - CONCRETO ARMADO 28000 2.85 79800.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ESTRUTURAS - CONCRETO ARMADO 28000 0.07 1960.0000
Prepostos
CPF Nome
***.533.544-** RAPHAEL ALEXANDRE DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.836-** ROGÉRIO ROBERTO SILVA Fiscal Técnico
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.406.241-** SARAH YASMIN BATISTA DE SOUSA SILVA Gestor
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor
***.358.906-** LEON CÂNDIDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.803.776-** EMILLY RAMOS DE MELLO Responsável no Setor de Contratos
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice seguro-garantia - Endosso 1.62 MB 21/08/2026 10:33:16
Extrato de Publicação do Termo de Apostilamento 001-2026 137.98 KB 21/07/2026 09:25:11
Termo de Apostilamento nº 001-2026 ao Contrato Administrativo nº 016-2025 registra prorrogação automática da vigência contratual 77.81 KB 21/07/2026 09:24:37
PORTARIA-PROAD Nº 95 (gestão e fiscalização) 47.08 KB 19/08/2025 10:28:43
Ordem de Serviço nº 263-2025-DCONT 55.87 KB 15/08/2025 16:05:43
Portaria PROAD 181-2025 (gestão e fiscalização) 47.36 KB 15/08/2025 16:04:24
Apólice seguro-garantia 508.69 KB 16/05/2025 14:07:52
Termo de Referência da Contratação nº51-2024 7.64 MB 16/05/2025 14:06:33
Extrato de publicação no PNCP do Contrato 016-2025 403.17 KB 16/05/2025 14:05:32
Contrato Administrativo nº 016-2025 146.16 KB 16/05/2025 14:04:46
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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