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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00062/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.
Processo 59400.001894/2025-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 07/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 396.140,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 396.140,88
Valor Acumulado R$ 13.680.611,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001894/2025-51 07/05/2025 07/11/2025 2.231.730,30 1 2.231.730,30
05/11/2025 00130/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 5/2025 (1900570) POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07/11/2025 ATÉ 07/05/2026, EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO MÁXIMO FIXADO NO ART. 75, INC. VIII, A LEI Nº 14.133/2021, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO, DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PODER SER FIRMADO ANTES DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO. 07/11/2025 07/05/2026 2.231.730,30 1 2.231.730,30
26/02/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (2094800). 07/05/2025 07/05/2026 396.140,88 1 396.140,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000122 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 611.177,00 0,00 0,00 611.177,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000158 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 371.955,05 3.508,51 0,00 368.446,54 3.508,51 0,00 0,00 3.508,51
193002 2025NE000314 CE0000A0052 - TED Nº 976637 /2025 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.014,57 0,00 0,00 31.014,57 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000390 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 412.354,37 0,00 59.924,36 352.430,01 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000444 00000002442 - JOSE GUIMARAES 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000467 00000002442 - JOSE GUIMARAES 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 524.244,60 269.463,72 48.489,18 206.291,70 269.463,72 0,00 0,00 317.952,90
193002 2025NE000502 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 520.000,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000084 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 784.386,16 0,00 0,00 784.386,16 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000080 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67123 2026-06-08 59400014042/2026-13 2026-07-10 219201.73
60130 2025-06-09 59400.002715/2025-01 2025-06-18 200916.18
60640 2025-07-04 59400.003084/2025-30 2025-07-16 366102.10
61233 2025-08-04 59400.003498/2025-69 2025-09-01 239221.66
61830 2025-09-03 59400.004077/2025-55 2025-11-10 204398.17
NOTA FISCAL 63073 2025-11-04 59400.005493/2025-71 2025-11-21 216678.60
NOTA FISCAL 62480 2025-10-03 59400.004785/2025-96 2025-11-21 195675.77
63700 2025-12-03 59400.006179/2025-13 2025-12-08 254780.88
64328 2026-01-12 59400.000159/2026-10 2026-01-21 263503.28
64792 2026-02-03 59400.003536/2026-64 2026-02-19 263503.28
65334 2026-03-05 59400.012616/2026-19 2026-03-13 15741.12
65331 2026-03-05 59400.012615/2026-66 2026-03-26 272847.97
65827 2026-04-01 59400.012952/2026-53 2026-04-02 268558.85
66440 2026-05-05 59400.013603/2026-59 2026-05-08 274002.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 45 5551.76 249829.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 9144.48 146311.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Administrativo
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo