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Órgão 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 153045 - UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153045 - UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153045 - UFC
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Processo 23067.015856/2024-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CURSO DE ODONTOLOGIA - CAMPUS FORTALEZA; DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR (CEDEFAM) E DA DIVISÃO DE PERÍCIA EM SAÚDE (DIPES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Informações Complementares INSCRIÇÃO GENÊRICA: ICCE03025
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 08/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 161.276,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 161.276,14
Valor Acumulado R$ 3.630.197,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.015856/2024-96 07/05/2025 07/05/2026 154.680,00 1 154.680,00
24/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 09.310.524/0001-53. A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 10/12/2024. 7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 7.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 7.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE (S) DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S). 7.5. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S). 7.6. CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 7.7. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. 7.8. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO. 07/05/2025 07/05/2026 154.680,00 1 154.680,00
27/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/05/2026 ATÉ 08/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PROCESSO Nº23067.015856/2024-96 08/05/2026 08/05/2027 154.680,00 1 154.680,00
01/07/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.310.524/0001-53. APLICA-SE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 4,2644% (QUATRO INTEIROS, DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR DO REAJUSTE ANUAL PROPOSTO É DE R$ 6.596,14 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ASSIM, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 161.276,14 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE OCORRERÃO A PARTIR DE 10/12/2025; FORTALEZA-CE, DE DE 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/UFC PROCESSO SEI Nº 23067.017734/2026-04 07/05/2025 08/05/2027 161.276,14 1 161.276,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153045 2025NE000600 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.890,00 0,00 0,00 12.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2025NE000902 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.230,00 12.890,00 0,00 77.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE000352 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.780,00 0,00 0,00 25.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE000543 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.780,00 0,00 0,00 25.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE000823 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.560,00 0,00 0,00 51.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE001008 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.596,19 2.198,82 0,00 4.397,37 0,00 0,00 0,00 0,00
153045 2026NE001254 M0000G19C0N - ENS SUP - GRADUACAO - ENSINO - CONTRATOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 390,01 390,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3595 2026-06-30 23067.015856/2024-96 2026-07-06 12890.00
3639 2026-08-07 23067.015856/2024-96 2026-08-19 13439.68
3648 2026-08-31 23067.015856/2024-96 2026-09-02 13439.68
3662 2026-09-10 23067.015856/2024-96 2026-10-15 390.01
3663 2026-09-10 23067.015856/2024-96 2026-09-18 3298.01
3508 2026-02-27 23067.015856/2024-96 2026-03-06 12890.00
3321 2025-06-02 23067.032019/2025-11 2025-06-11 12890.00
3353 2025-07-08 23067.039954/2025-08 2025-07-21 12890.00
3365 2025-07-31 23067.015856/2024-96 2025-08-08 12890.00
3389 2025-08-29 23067.015856/2024-96 2025-09-08 12890.00
3408 2025-09-30 23067.015856/2024-96 2025-10-06 12890.00
3428 2025-10-31 23067.015856/2024-96 2025-10-31 12890.00
3450 2025-11-28 23067.015856/2024-96 2025-12-05 12890.00
3477 2025-12-31 23067.015856/2024-96 2026-01-05 12890.00
3488 2026-01-30 23067.015856/2024-96 2026-02-05 12890.00
3527 2026-03-31 23067.015856/2024-96 2026-04-09 12890.00
3548 2026-04-30 23067.015856/2024-96 2026-05-08 12890.00
3577 2026-05-29 23067.015856/2024-96 2026-06-08 154680.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 12 13439.678 161276.1360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.503.173-** NARA RAQUEL FONTELES RIOS Fiscal Técnico Substituto
***.129.843-** ABRAHÃO CAVALCANTE GOMES DE SOUZA CARVALHO Gestor
***.806.498-** KARINA MATTHES DE FREITAS PONTES Gestor Substituto
***.755.483-** MANOEL FLORINDO JÚNIOR Fiscal Técnico
***.757.203-** EDGLEY SILVA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.641.343-** MÁRCIA MUSY ARAÚJO Fiscal Setorial
***.999.303-** TÉRCIO MENEZES GURGEL Fiscal Setorial Substituto
***.194.563-** ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.503.173-** NARA RAQUEL FONTELES RIOS Fiscal Técnico Substituto
***.757.203-** EDGLEY SILVA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.194.563-** ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.641.343-** MÁRCIA MUSY ARAÚJO Fiscal Setorial
***.972.333-** MARIA EDIVANIA CALDAS BARBOSA Fiscal Setorial Substituto
***.044.673-** EDSON DA SILVA CASTRO Fiscal Técnico
***.426.623-** ANA PAULA NEGREIROS NUNES ALVES Gestor
***.932.303-** KATIA RODRIGUES HOLANDA Gestor Substituto
***.999.303-** TÉRCIO MENEZES GURGEL Fiscal Setorial Substituto
***.426.623-** ANA PAULA NEGREIROS NUNES ALVES Gestor
***.044.673-** EDSON DA SILVA CASTRO Fiscal Técnico
***.503.173-** NARA RAQUEL FONTELES RIOS Fiscal Técnico Substituto
***.757.203-** EDGLEY SILVA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.641.343-** MÁRCIA MUSY ARAÚJO Fiscal Setorial
***.999.303-** TÉRCIO MENEZES GURGEL Fiscal Setorial Substituto
***.432.093-** ALLAN BRAGA CAVALCANTE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA PROPLAD Nº 107, de 07 de maio de 2025 159.64 KB 08/05/2025 09:30:59
CONTRATO Nº 30/2025 333.23 KB 07/05/2025 15:52:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo