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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000178
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00460/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.340.363/0001-07 - EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA
Processo 08016.009006/2024-61
Objeto NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA, CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS, CONFORME PROCESSO 08016.009006/2024-61. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 460/2025.
Informações Complementares 20032607004602025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 30/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.770,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.770,40
Valor Acumulado R$ 47.115,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 2025NE000178 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000178 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009006/2024-61 30/04/2025 31/12/2025 42.425,20 1 42.425,20
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 460/2025 (31406896) DO PROCESSO 08016.009006/2024-61, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025. 05/12/2025 31/12/2025 44.770,40 1 44.770,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000178 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.425,20 41.184,30 0,00 1.240,90 9.671,95 9.058,12 9.058,12 613,83
200326 2026NE000090 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.870,20 78.142,84 0,00 1.727,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2025-11-19 08016.009006/2024-61 2025-11-21 1240.90
26 2026-02-02 08016.009006/2024-61 2026-02-04 613.83
54 2026-04-16 08016.009006/2024-61 2026-04-27 1727.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 10 406.56 4065.6000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 8 229.9 1839.2000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 180 215.92 38865.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000178 22.41 KB 07/05/2025 15:50:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo