Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000073
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA
Processo 50000.001516/2025-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VACINA CONTRA O VÍRUS DA GRIPE RECOMENDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS PARA A TEMPORADA 2025, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. DISPENSA ELETRONICA 90006/2025 - CRÉDITO ENVIADO PELA COGEP/MT
Informações Complementares 39000406900062025 - UASG Minuta: 390004
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 18/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 62.699,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.699,94
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 2025NE000073 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000073 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.001516/2025-14 07/05/2025 31/12/2025 62.699,94 1 62.699,94
18/07/2025 2025NE000073 Termo de Rescisão FICA RESCINDO, AMIGAVELMENTE, O INSTRUMENTO NOTA DE EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 2025NE000073, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A PESSOA JURÍDICA VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.915.400/0001-10, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA GRIPE RECOMENDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS PARA A TEMPORADA 2025, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 25/2025 SEI Nº 9530485. ALÉM DISSO, RELEVA PONTUAR QUE A INEXECUÇÃO TOTAL DO SERVIÇO CONTRATADO SE DEU POR FATOS SUPERVENIENTES, IMPREVISÍVEIS E ALHEIOS À VONTADE DA CONTRATADA, RELACIONADOS À ESCASSEZ DE VACINAS NO MERCADO NACIONAL, COM BASE EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELOS LABORATÓRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. 07/05/2025 18/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VACINAÇÃO 1206 51.99 62699.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU - Termo de Rescisão Amigável 269.61 KB 23/07/2025 15:41:49
Termo de Rescisão Amigável da Nota de Empenho com força de Contrato nº 2025NE000073 118.77 KB 21/07/2025 09:54:25
Empenho 2025NE000073 22.11 KB 07/05/2025 16:19:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo