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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130093 - SFA/RR/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130093 - SFA/RR/MAPA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 21048.000454/2023-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADO, NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 (DOZE POR TRINTA E SEIS), NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2025
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 301.690,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.140,87
Valor Acumulado R$ 826.938,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21048.000454/2023-17 31/03/2025 31/03/2026 514.500,00 12 42.875,00
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 01/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/04/2026 01/04/2027 514.500,00 12 42.875,00
22/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR 02 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 49,85% (QUARENTA E NOVE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. 23/05/2026 01/04/2027 258.000,00 12 21.500,00
15/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2025 EM RAZÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS ADVINDOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE RR000007/2026. 31/03/2025 01/04/2027 301.690,44 12 25.140,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130093 2025NE000095 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.184,80 0,00 0,00 6.184,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000141 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000101 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.124,40 0,00 0,00 83.124,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000102 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.994,30 0,00 0,00 87.994,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000017 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.669,87 25.140,87 0,00 120.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000016 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.004,40 0,00 0,00 15.004,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000083 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000110 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.151,71 0,00 0,00 22.151,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000122 A3800E00RR1 - DESPESAS ADM SUPEN RR 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.213,17 0,00 0,00 22.213,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000154 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.050,47 0,00 0,00 37.050,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000200 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.547,82 0,00 0,00 38.547,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2025NE000209 M0100E00RR1 - EMENDAS SUPEN RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.750,00 85.750,00 0,00 0,00 42.875,00 0,00 0,00 42.875,00
130093 2025NE000211 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.875,00 42.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000030 SFPARR - SFPA/RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.869,49 2.793,74 0,00 59.075,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000058 A3800E00RR1 - DESPESAS ADM SUPEN RR 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.515,96 0,00 0,00 38.515,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000061 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130093 2026NE000090 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.875,04 0,00 0,00 42.875,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68 2026-07-08 21048.000454/2023-17 2026-07-14 25140.87
70 2026-07-08 21048.000454/2023-17 2026-07-14 28952.54
73 2026-08-06 21048.000454/2023-17 2026-08-07 25140.87
79 2026-09-08 21048.000454/2023-17 2026-09-09 25140.87
354 2025-05-27 21048.000454/2023-17 2025-06-04 40016.67
377 2025-06-18 21048.000454/2023-17 2025-07-15 42875.00
401 2025-07-24 21048.000454/2023-17 2025-08-04 42875.00
413 2025-08-18 21048.000454/2023-17 2025-08-20 42875.00
438 2025-09-18 21048.000454/2023-17 2025-09-22 42875.00
488 2025-12-09 21048.000454/2023-17 2025-12-09 42875.00
449 2025-10-09 21048.000454/2023-17 2025-11-11 4327.18
0449 2025-10-09 21048.000454/2023-17 2025-11-11 38547.82
470 2025-11-11 21048.000454/2023-17 2025-12-03 4238.58
0470 2025-11-11 21048.000454/2023-17 2025-12-03 38636.42
7 2026-01-09 21048.000454/2023-17 2026-02-04 42875.00
21 2026-02-10 21048.000454/2023-17 2026-02-11 42875.00
27 2026-03-09 21048.000454/2023-17 2026-03-20 42875.00
39 2026-04-09 21048.000454/2023-17 2026-04-14 42875.00
50 2026-05-08 21048.000454/2023-17 2026-05-26 21500.00
63 2026-06-11 21048.000454/2023-17 2026-06-15 21500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11993.97 143927.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 10000 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11375 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 13146.9 157762.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.902-** FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO Fiscal Titular
***.806.152-** ROBSON RUI JANSEN OINTO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo