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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167399 HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número da Compra 00041/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA
Processo 64582.013364/2018-76
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM)PARA O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE. CONFORME PARECER N. 1639/CJU-RS/CGU/AGU, DE 02/10/2019, O CONTRATO N. 04/2019 FOI CELEBRADOCOM REDUÇÃO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS JÁ HOMOLOGADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2018 DO HMAPA, DEVIDO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. O VALOR DO CONTRATO N. 04/2019, PARA 12 MESES É DE R$ 1.133.304,16 JÁ COM ESTA SUPRESSÃO.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, EM CARÁT...
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 07/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.812.191,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 234.349,28
Valor Acumulado R$ 10.428.556,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64582.013364/2018-76 01/11/2019 31/10/2020 1.477.703,64 6 246.283,94
19/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo REALIZAR A SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOSNEGOCIADOS NO PREGÃO 41/2018 DO HMAPA, DEVIDO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS JÁ INSERIDOS NO CONTRATO NR 04/2019 ORIUNDO DO PREGÃO 41/2018 DO HMAPA, POSSIBILITANDO ASSIM AIMPLANTAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO NO SISTEMAINTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS(SIASG) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (COMPRAS GOVERNAMENTAIS/COMPRAS NET). AS DEMAIS CLÁUSULAS NÃO SERÃO ALTERADAS. VIGÊNCIA:01/11/2019 A 31/10/2020. 19/02/2020 31/10/2020 1.133.304,16 12 94.442,01
08/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo ADIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NEGOCIADOS NOPREGÃO Nº 41/2018 DO HMAPA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 04/2019, DEVIDO A NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19),SENDO ADICIONADOS AO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (ENFERMEIROS) E 05 (CINCO) PROFISSIONAIS COM NÍVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 08/04/2020 07/10/2020 833.311,80 6 138.885,30
06/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DEVIDO À NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E O DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELA CONTRATADA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020), EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, PELA LEI Nº 13.932/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020. SERÁ DESCONTADO DA PRIMEIRA PARCELA MENSAL DECORRENTE DESTE ADITIVO, O VALOR DE R$ 1.970,22. 08/10/2020 07/04/2021 883.311,80 6 138.885,30
06/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, ACRESCENTA-SE 23,10% (VINTE E TRÊS VÍRGULA DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE A 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (ENFERMEIRO) E 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS COM NÍVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). 08/04/2021 07/04/2022 1.782.320,52 12 148.526,71
31/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2021, E DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, QUE REAJUSTARAM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO PROFISSIONAL EM 6,94% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO INPC INTEGRAL ACUMULADO EM 1º DE ABRIL DE 2021 01/11/2019 07/04/2022 1.936.666,20 12 161.388,85
07/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2022 A 07/04/2023 08/04/2022 07/04/2023 1.936.666,20 12 161.388,85
31/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2022, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO PROFISSIONAL EM 11,73% , REFERENTE AO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 1º/04/2021 À 31/03/2022, SOBRE O SALÁRIO-BASE DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022, A SER PAGO EM DUAS PARCELAS, 6% , NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2022, E O PERCENTUAL RESTANTE PARA COMPLETAR O ÍNDICE NEGOCIADO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, AMBOS SEM RETROATIVIDADE. 01/11/2019 07/04/2023 2.171.554,20 12 180.962,85
06/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 08/04/2023 A 07/04/2024 08/04/2023 07/04/2024 2.171.554,20 12 180.962,85
27/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2024 A 07/10/2024, 08/04/2024 07/10/2024 2.171.554,20 12 180.962,85
24/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2023, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO (CCT) 2023/2025 01/11/2019 07/10/2024 2.227.367,04 12 185.613,92
12/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TEMPORÁRIO (COM RELAÇÃO AOS ENFERMEIROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/09/2023 E 08/01/2024), PERÍODO EM QUE ESTAVA VIGENTE A DECISÃO PROLATADA PELO STF, EM 03/07/2023, NOS AUTOS DA ADI Nº 7222, REFORMADA PELA DECISÃO DE 19/12/2023, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SENADO FEDERAL, CNSAÚDE E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARECER N.000511/2024/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, DE 25 DE JULHO DE 2024; E, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N.º 8.666/93. 12/09/2024 13/09/2024 2.812.191,36 12 234.349,28
12/09/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2024 A 07/10/2025, NOS TERMOS DO §4º, DO ART 57, DA LEI Nº 8.666/93 08/10/2024 07/10/2025 2.812.191,36 12 234.349,28
12/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2019, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT) 2024/2025, QUE ESTABELECEU O ESCALONAMENTO PARA A COMPLETA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI Nº 14.434/2022, PARA A CATEGORIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO PELA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, QUE SERVE COMO BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 01/11/2019 07/10/2024 2.812.191,36 12 234.349,28
07/10/2025 00004/2019 Termo de Rescisão CONTRATO EXTINTO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA E IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE 01/11/2019 07/10/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento 01/11/2019 07/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167399 2022NE004412 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 968.333,10 968.333,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2021NE000335 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.668.619,51 594.106,80 0,00 1.074.512,71 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE003804 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.766,09 0,00 0,00 28.766,09 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE000289 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.471.043,85 234.349,29 39.488,85 2.197.205,71 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE003803 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 573.075,58 0,00 0,00 573.075,58 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE000085 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.163.525,83 0,00 0,00 2.163.525,83 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE002217 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE000582 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334,36 0,00 0,00 334,36 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE002021 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.010,04 0,00 0,00 1.010,04 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE001730 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.301,46 0,00 0,00 66.301,46 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE002467 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2023NE002216 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.962,85 180.962,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2023NE005056 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 723.851,40 723.851,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2022NE000174 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2023NE005058 D8SACNTENFE - SERVICOS DE ENFERMAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.278,47 86.278,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE000207 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.165,92 0,00 0,00 72.165,92 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE000803 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2024NE001522 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE002245 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE000976 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 527,33 0,00 0,00 527,33 0,00 0,00 0,00 0,00
167399 2025NE002489 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 44031.88 528382.5600
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 73142.76 877713.1200
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 44031.88 528382.5600
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 73142.76 877713.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.823.804-** KALMERON TORRES RAFAEL DA SILVA Gestor
***.941.379-** JULIANA VELOSO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 279.31 KB 03/12/2025 11:13:42
Termo Aditivo 178.23 KB 17/09/2024 08:56:48
Termo Apostilamento 140.99 KB 17/09/2024 08:01:31
Termo Apostilamento 120.07 KB 25/04/2024 15:15:11
Publicações DOU 1.20 MB 23/04/2024 14:30:47
Termo Aditivo 206.32 KB 23/04/2024 14:30:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo