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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00248/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00035/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000069/2025-40
Objeto Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE SEGMENTOS ADJACENTES À Rodovia Federal BR-010/MA, NO TRECHO "DIV TO/MA - DIV MA/PA (RIO ITINGA)", SUBTRECHO "ENTR BR-230(A) (CAROLINA) - FIM TRAV URB IMPERATRIZ", EM TRÊS ACESSOS, sob jurisdição da Unidade Local de IMPERATRIZ - MA
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2025
Vig. Fim 22/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.377.773,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.377.773,29
Valor Acumulado R$ 204.285.237,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00248/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00248/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000069/2025-40 08/05/2025 08/11/2025 34.774.144,54 1 34.774.144,54
24/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00248/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE SEGMENTOS ADJACENTES À RODOVIA FEDERAL BR-010/MA, NO TRECHO "DIV TO/MA - DIV MA/PA (RIO ITINGA)", SUBTRECHO "ENTR BR-230(A) (CAROLINA) - FIM TRAV URB IMPERATRIZ", EM TRÊS ACESSOS, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA 24/09/2025 08/11/2025 42.377.773,29 1 42.377.773,29
07/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00248/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE SEGMENTOS ADJACENTES À RODOVIA FEDERAL BR-010/MA, NO TRECHO "DIV TO/MA - DIV MA/PA (RIO ITINGA)", SUBTRECHO "ENTR BR-230(A) (CAROLINA) - FIM TRAV URB IMPERATRIZ", EM TRÊS ACESSOS, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA 08/11/2025 22/12/2025 42.377.773,29 1 42.377.773,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003030 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 464.123,46 0,00 0,00 464.123,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001995 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003200 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004217 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.310.000,00 2.508.570,83 63.916,54 5.737.512,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004822 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005394 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.603.649,83 8.603.649,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006407 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006409 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/3609 2025-06-10 50615.001111/2025-40 2025-06-11 5556246.27
2025/3610 2025-06-10 50615.001111/2025-40 2025-06-11 116516.30
2025/3611 2025-06-10 50615.001111/2025-40 2025-06-11 4307307.53
2025/5050 2025-07-29 50615.001473/2025-31 2025-07-30 116516.30
2025/5052 2025-07-29 50615.001473/2025-31 2025-07-30 4802123.07
2025/5051 2025-07-29 50615.001473/2025-31 2025-07-30 5556246.27
2025/6696 2025-10-03 50615.002078/2025-75 2025-10-03 137834.32
2025/6698 2025-10-03 50615.002078/2025-75 2025-10-03 116516.30
2025/6697 2025-10-03 50615.002078/2025-75 2025-10-03 5556246.27
2025/7452 2025-11-06 50615.002373/2025-21 2025-11-10 2470779.30
2025/7454 2025-11-06 50615.002373/2025-21 2025-11-10 3957539.75
2025/7453 2025-11-06 50615.002373/2025-21 2025-11-10 1072102.84
493 2025-12-16 50615.000038/2026-70 2026-01-09 113538.12
485 2025-12-15 50615.000038/2026-70 2026-01-09 680990.33
185 2025-12-05 50615.000034/2026-91 2026-01-15 4037941.03
1215 2026-01-09 50615.000034/2026-91 2026-01-15 60562.66
1216 2026-01-09 50615.000034/2026-91 2026-01-15 60562.66
484 2025-12-15 50615.000038/2026-70 2026-01-09 208285.31
487 2025-12-15 50615.000040/2026-49 2025-12-23 85473.57
488 2025-12-15 50615.000040/2026-49 2025-12-23 263502.81
489 2025-12-15 50615.000040/2026-49 2025-12-23 512661.96
1794 2026-02-03 50615.000300/2026-86 2026-02-04 6570.76
1795 2026-02-03 50615.000300/2026-86 2026-02-04 24259.88
1796 2026-02-03 50615.000300/2026-86 2026-02-04 15150.93
1798 2026-02-03 50615.000301/2026-21 2026-02-04 5477.08
1799 2026-02-03 50615.000301/2026-21 2026-02-04 3420.58
1797 2026-02-03 50615.000301/2026-21 2026-02-04 1483.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 42377773.29 42377773.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo