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Órgão 95600 - ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990182 - ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Unidade Gestora Origem do Contrato 990182 - ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000262
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990182 - ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Número da Compra 00055/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E PALESTRANTES
Fornecedor 289.959.348-08 - INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI
Processo 023.00015653/2025-09
Objeto CONTRATAÇÃO DOS DOCENTES SUBSTITUTOS, DR. INÁCIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E DR. BRUNO DALEFFI DA SILVA PARA O CURSO CURSO ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPORÂNEO - TURMA 2024/2025 - 1º SEMESTRE 2025 - DIA 15/04/2025 - 08/05/2025 – 20/05/2025 E 22/05/2025.
Informações Complementares VISANDO CUMPRIR A PROGRAMAÇÃO DO CURSO DE ESPECIAL...
Vig. Início 10/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.400,00
Valor Acumulado R$ 1.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2025 2025NE000262 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000262 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00015653/2025-09 10/04/2025 31/12/2025 1.400,00 1 1.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 1400 1400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 111.58 KB 08/05/2025 11:06:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo