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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGEP/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
Processo 23036.010990/2023-87
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PQVT INEP, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE RELAXAMENTO.
Informações Complementares SIM -- 1 -- REAJ -- 15/10/2024 -- 19/05/2026 -- 19...
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 19/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 402.848,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 402.848,64
Valor Acumulado R$ 5.142.625,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010990/2023-87 19/05/2025 19/05/2026 383.967,36 1 383.967,36
21/01/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento FICA RETIFICADO O ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 02/2025 (SEI N.º 1687294), PARA QUE CONSTE O ANO DE 2024 COMO REFERÊNCIA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. ONDE SE LÊ: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1563347), EM 15/10/2025. LEIA-SE: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1563347), EM 15/10/2024. A PRESENTE RETIFICAÇÃO POSSUI NATUREZA MERAMENTE FORMAL, NÃO SE CARACTERIZANDO COMO ALTERAÇÃO CONTRATUAL, NÃO IMPLICANDO MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA, DO VALOR CONTRATADO, DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU DAS DEMAIS CONDIÇÕES PACTUADAS. 19/05/2025 19/05/2026 383.967,36 1 383.967,36
26/03/2026 00036/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 15/10/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 02/2025, EM APROXIMADAMENTE 4,9226%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 15/10/2024 (SEI N.º 1878499). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 1891516), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 15/10/2024 A 14/10/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE (SEI N.º 1902839), APROVADA PELA GESTORA DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CVDP (SEI N.º 1902847), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 24 (SEI N.º 1932255). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1: DE R$ 24,06 PARA R$ 25,24; ITEM 2: DE R$ 9,96 PARA REAJUSTADO DE R$ 10,45; E ITEM 3: DE R$ 147,91 PARA REAJUSTADO DE R$ 155,19. VALORES MENSAIS — VIGENTE E REAJUSTADOS: ITEM 1: DE R$ 5.774,40 PARA R$ 6.057,60; ITEM 2: DE R$ 19.123,20 PARA R$ 20.064,00; E ITEM 3: DE R$ 7.099,68 PARA R$ 7.449,12. VALORES TOTAIS — VIGENTES E REAJUSTADOS: ITEM 1: DE R$ 69.292,80 PARA R$ 72.691,20; ITEM 2: DE R$ 229.478,40 PARA R$ 240.768,00; E ITEM 3: DE R$ 85.196,16 PARA R$ 89.389,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 383.967,36 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA R$ 402.848,64 (QUATROCENTOS E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), APÓS O REAJUSTE. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 15/10/2024 A 14/10/2025 CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 18.881,28, VALOR QUE SUBSIDIA OS EFEITOS DO REAJUSTE A VIGORAR NO PERÍODO DE 15/10/2025 A 14/10/2026, CONTUDO, O CONTRATO N.º 02/2025 ENCERRARÁ EM 19/05/2026 (SEI N.º 1687294), DESSA FORMA, O IMPACTO FINANCEIRO EFETIVO FOI CALCULADO DE FORMA PROPORCIONAL, COMPREENDIDO ENTRE 15/10/2025 A 18/05/2026, CORRESPONDENTE A R$ 11.223,87, CONFORME SOLICITAÇÃO NOTA DE EMPENHO/DISPONIBILIDADE 1408 CLIC (SEI N.º 1913894) E O DESPACHO SAEO (SEI N.º 1929122). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 02/2025 (SEI N.º 1687294), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE (SEI N.º 1902839), PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/05/2025 A 19/05/2026 19/05/2025 19/05/2026 402.848,64 1 402.848,64
14/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/05/2026 ATÉ 19/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 19/05/2026 19/05/2027 402.848,64 1 402.848,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2026NE000371 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.194,42 131.364,31 0,00 124.830,11 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000324 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.223,87 24,67 0,00 11.199,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000338 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.971,44 127.347,16 0,00 208.624,28 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000295 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.827,03 0,00 0,00 140.827,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
427 2026-07-16 23036.010990/2023-87 2026-07-21 32257.14
300 2026-05-21 23036.010990/2023-87 2026-06-26 7066.06
490 2026-08-07 23036.010990/2023-87 2026-08-25 38647.26
642 2026-10-07 23036.010990/2023-87 2026-10-13 34610.41
561 2026-09-04 23036.010990/2023-87 2026-09-25 35418.09
23917 2025-08-05 23036.010990/2023-87 2025-08-11 36799.23
23827 2025-06-05 23036.010990/2023-87 2025-07-25 9592.92
23878 2025-07-16 23036.010990/2023-87 2025-07-25 31041.12
23960 2025-09-05 23036.010990/2023-87 2025-09-10 32462.94
24004 2025-10-03 23036.010990/2023-87 2025-10-14 35370.95
24052 2025-11-11 23036.010990/2023-87 2025-11-13 34714.23
38 2025-12-04 23036.010990/2023-87 2025-12-17 30116.97
53 2025-12-15 23036.010990/2023-87 2025-12-17 119.52
86 2026-01-07 23036.010990/2023-87 2026-01-07 34505.92
112 2026-02-04 23036.010990/2023-87 2026-02-04 119.52
110 2026-02-03 23036.010990/2023-87 2026-02-04 32833.92
174 2026-03-05 23036.010990/2023-87 2026-03-20 27642.04
285 2026-05-06 23036.010990/2023-87 2026-06-09 32412.33
238 2026-04-15 23036.010990/2023-87 2026-06-03 37140.06
321 2026-06-02 23036.010990/2023-87 2026-06-26 33319.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 2880 25.24 72691.2000
Serviço FISIOTERAPIA 23040 10.45 240768.0000
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 576 155.19 89389.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.223-** DEBORA GONCALVES DE LIMA Gestor
***.869.921-** ALEXANDRE MAGNO DIAS SILVINO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo