Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 90031/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CCOL/AJUDÂNCIA GERAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.846.199/0001-83 - M L ROCHA MANUTENCAO E SERVICOS
Processo 60301.000440/2025-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 01/2026 PRORROGAÇÃO (8856536)
Vig. Início 02/05/2025
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.696.610,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 224.717,50
Valor Acumulado R$ 26.956.703,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2025 00021/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000440/2025-61 02/05/2025 02/05/2026 2.686.359,48 12 223.863,29
28/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME ITEM 134 E 135 DO PARECER REFERENCIAL N. 00003/2024/CGCOM - BSB/SCGP/CGU/AGU (8777991) DO CONTRATO 21/2025 (7909600), FIRMADO COM A EMPRESA M L ROCHA. QUE TEM A ATUAL DATA DE VIGÊNCIA CONTADA A PARTIR DA DATA DE 17/04/2025 A 16/04/2026: ONDE SE LÊ "O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 17/04/2025 A 16/04/2026, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021". LEIA-SE "O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021". TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA B) DO ITEM 1.1, A DATA DE VIGÊNCIA PASSA A SER CONFORME A ASSINATURA A PARTIR DE 02/052025 A 02/05/2026. 02/05/2025 02/05/2026 2.696.610,00 1 2.696.610,00
28/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA 02/05/2025 02/05/2027 2.696.610,00 12 224.717,50
01/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/05/2026 02/05/2027 2.696.610,00 12 224.717,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000172 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 958.054,81 83.531,83 33.342,86 841.180,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000087 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.544,86 0,00 0,00 230.544,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000319 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 759.155,16 211.941,59 15.626,61 531.586,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
130 2026-07-24 60301.000440/2025-61 2026-07-29 112235.43
131 2026-09-01 60301.000440/2025-61 2026-09-02 141318.08
132 2026-10-07 60301.000440/2025-61 2026-10-07 132873.23
000094 2025-07-08 60301.000440/2025-61 2025-07-11 72840.19
0096 2025-08-07 60301.000440/2025-61 2025-08-07 145427.88
0099 2025-09-02 60301.000440/2025-61 2025-09-02 138653.03
101 2025-09-26 60301.000440/2025-61 2025-09-29 131280.51
103 2025-10-27 60301.000440/2025-61 2025-10-28 128847.54
106 2025-12-03 60301.000440/2025-61 2025-12-03 129682.10
108 2025-12-29 60301.000440/2025-61 2025-12-29 127791.73
110 2026-02-10 60301.000440/2025-61 2026-02-11 130113.77
113 2026-02-26 60301.000440/2025-61 2026-02-26 122143.47
116 2026-04-01 60301.000440/2025-61 2026-04-01 130259.66
122 2026-04-29 60301.000440/2025-61 2026-04-30 128043.46
125 2026-06-10 60301.000440/2025-61 2026-06-11 129070.32
129 2026-07-03 60301.000440/2025-61 2026-07-06 112935.92
128 2026-07-01 60301.000440/2025-61 2026-07-02 1572.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DIVERSOS DE PANIFICAÇÃO 12 4125.09 49501.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 24 7453.6 178886.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 24 5529.21 132701.0400
Serviço PEDREIRO / AZULEJISTA 24 5529.21 132701.0400
Serviço MARCENEIRO / CARPINTEIRO 24 5529.21 132701.0400
Serviço MARCENEIRO / CARPINTEIRO 12 5219.41 62632.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR 12 5529.21 66350.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 360 4341.17 1562821.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 5010.87 60130.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 24 4559.74 109433.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 24 4357.88 104589.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 24 4340.06 104161.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 04/2026 46.18 KB 02/06/2026 11:35:01
Contrato 21/2025 146.06 KB 11/03/2026 17:43:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo