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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 90780/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 01430.000388/2023-46
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 10/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.234,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.234,44
Valor Acumulado R$ 386.441,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2024 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000388/2023-46 10/01/2024 10/01/2028 271.576,55 34 7.472,60
07/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2023 DOS ATUAIS R$ 7.472,60 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 8.003,15 (OITO MIL TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) , O ADICIONAL DE R$ 1.336,02 (UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.430,88 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO/2025 10/01/2024 10/01/2028 8.003,15 1 8.003,15
17/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2023 DOS ATUAIS R$ 8.003,15 (OITO MIL TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS)​, PARA R$ 8.234,44 (OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E O ADICIONAL DE R$ 1.430,88 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.472,23 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO/2026 10/01/2024 10/01/2028 8.234,44 1 8.234,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2023NE000595 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.472,60 7.472,60 0,00 0,00 7.472,60 7.472,60 7.472,60 0,00
344042 2025NE000097 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.906,56 2.149,31 0,00 59.757,25 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000162 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.662,99 0,00 0,00 18.662,99 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000220 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 206,00 0,00 0,00 206,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000344 C20004BN004 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.379,44 11.379,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000076 FBN20261958 - ACOES DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 105.273,98 40.786,20 0,00 64.487,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33527650000846286 2026-06-25 01430000277/2025-14 2026-06-30 8003.15
863327 SERPRO 2026-08-26 01430.000277/2523-14 2026-08-26 8234.44
33527650000854355 2026-07-24 01430000227/2025-14 2026-08-24 8234.44
CORREIOS 2026-09-23 01430000277/2025-14 2026-09-23 8234.44
33527650000739927 2025-06-30 01430.000227/2025-14 2025-07-28 8003.15
SERPRO DEZ 2025-12-30 01430.000227/2025-14 2025-12-30 8003.15
846249 2026-01-27 01430.000227/2025-14 2026-01-29 8003.15
33527650000812739 2026-02-24 01430.000277/2025-14 2026-03-20 8003.15
SERPRO 03/2026 2026-03-25 01430.000277/2025-14 2026-03-30 8003.15
SERPRO 2026-04-29 01430000227/2025-14 2026-04-29 8003.15
33524650000083819 2026-05-25 01430000227/2025-14 2026-05-27 8003.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 8234.44 8234.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo