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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10165/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00200/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 600.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 10165/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10165/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.019257/2024-40 01/01/2025 31/12/2034 600.000,00 1 600.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2026NE000622 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 677,13 677,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001286 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001498 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588,76 588,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000272 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47,46 0,00 0,00 47,46 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002853 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.763,02 5.763,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002854 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 983,12 983,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000263 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 680,00 0,00 0,00 680,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000268 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 0,00 0,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001266 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.759,87 25.759,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001102 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.903,23 8.903,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001158 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.519,02 1.519,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001185 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261,94 261,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001165 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,74 130,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001107 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.544,20 9.544,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002160 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001176 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.407,70 1.407,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001166 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 407,48 407,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002799 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 680,00 680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001979 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.505,08 2.505,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002161 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002806 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 613,08 613,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001210 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.330,67 1.330,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002893 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164,25 164,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001969 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000283 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000302 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.620,08 0,00 0,00 4.620,08 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000316 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.718,61 0,00 479,63 6.238,98 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002855 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 608,48 608,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002857 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152,44 152,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000398 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258,00 0,00 258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000503 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444,95 444,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000526 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 737,44 737,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000463 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366,21 366,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000549 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 518,62 518,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000659 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,74 95,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001112 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.453,84 0,00 0,00 9.453,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000665 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.613,85 10.613,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000777 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.745,90 10.745,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002414 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,35 114,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000992 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.201,41 18.201,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001159 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 804,25 804,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001370 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457,96 457,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001316 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,44 115,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001344 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 513,22 513,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001258 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.608,76 1.608,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001566 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.403,02 14.403,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001544 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107,57 107,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001596 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.575,74 3.575,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001786 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318,88 318,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001809 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.228,42 4.228,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001824 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.060,98 1.060,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001914 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588,76 588,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001931 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34,47 34,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002061 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.112,80 13.112,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002287 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.085,28 2.085,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002303 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.190,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002328 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4,31 4,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002424 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218,30 218,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002485 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310,61 310,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002374 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,71 232,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003162 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 939,47 939,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003160 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.814,34 1.814,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003161 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.080,70 24.080,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003685 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.027,03 16.027,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003686 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,99 970,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004035 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.588,07 26.588,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004036 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 604,64 604,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004037 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 791,20 791,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 600000 1 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Credenciamento 5.64 MB 17/06/2026 09:08:05
Decreto 11.430 Não
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