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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00249/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00028/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50605.004569/2024-99
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA; TRECHO: DIV. PI/BA - SALVADOR; SUBTRECHO: ENTR.BR-116/324/BA -502/503 (FEIRA DE SANTANA-BA-420)P/SANTO AMARO0 - AV. PRES. DUTRA(ACE. LESTE - FEIRA DE SANTANA) - AV. EDUARDO FLORES DA MOTA(ACE. OESTE FEIRA DE SANTANA); SEGMENTO: KM 512,80 - KM 567,50/KM 0,00 - KM 8.70; EXTENSÃO: 63.40 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 22/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.489.428,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.489.428,95
Valor Acumulado R$ 206.797.554,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00249/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00249/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004569/2024-99 07/05/2025 22/03/2026 29.350.409,49 1 29.350.409,49
07/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR, INCLUSÃO DE PREÇO NOVO E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 20,916%,. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.350.409,49 PARA R$ 35.489.428,95 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 6.139.019,46, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS. 07/11/2025 22/03/2026 35.489.428,95 1 35.489.428,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006033 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003667 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.080.699,85 0,00 0,00 3.080.699,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001312 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002638 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002170 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.675.281,72 0,00 0,00 3.675.281,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004563 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.000.000,00 4.917.345,93 0,00 4.082.654,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002262 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.324.718,28 0,00 0,00 2.324.718,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004578 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 456.901,99 456.901,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005356 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.139.019,40 6.139.019,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5098 2025-07-31 50605.002979/2025-86 2025-08-05 1779165.29
4936 2025-07-25 50605.002979/2025-86 2025-08-05 224716.10
6319 2025-09-17 50605.003821/2025-23 2025-09-26 2659050.40
6320 2025-09-17 50605.003821/2025-23 2025-09-26 335849.31
6321 2025-09-17 50605.003821/2025-23 2025-09-26 633733.05
6322 2025-09-17 50605.003821/2025-23 2025-09-26 3270880.23
6323 2025-09-17 50605.003821/2025-23 2025-09-26 401558.96
4018 2025-06-26 50605.002336/2025-32 2025-06-30 4195567.26
5762 2025-08-28 50605.003462/2025-12 2025-09-08 415041.33
4938 2025-07-25 50605.002979/2025-86 2025-08-05 268682.29
4940 2025-07-25 50605.002979/2025-86 2025-08-05 2188539.40
4939 2025-07-25 50605.002979/2025-86 2025-08-05 424029.51
5760 2025-08-28 50605.003462/2025-12 2025-09-08 219952.78
5761 2025-08-28 50605.003462/2025-12 2025-09-08 2142148.79
5763 2025-08-28 50605.003462/2025-12 2025-09-08 1741452.20
5764 2025-08-28 50605.003462/2025-12 2025-09-08 262987.02
6937 2025-10-14 50605.004201/2025-10 2025-10-23 1933436.09
6938 2025-10-14 50605.004201/2025-10 2025-10-23 244201.15
6934 2025-10-14 50605.004201/2025-10 2025-10-23 2378306.89
6935 2025-10-14 50605.004201/2025-10 2025-10-23 460796.96
6936 2025-10-14 50605.004201/2025-10 2025-10-23 291979.64
7789 2025-11-18 50605.004732/2025-02 2025-12-01 21856.33
7785 2025-11-18 50605.004732/2025-02 2025-12-01 173045.13
7786 2025-11-18 50605.004732/2025-02 2025-12-01 212861.67
7787 2025-11-18 50605.004732/2025-02 2025-12-01 41241.95
7788 2025-11-18 50605.004732/2025-02 2025-12-01 26132.57
459 2025-12-12 50605.005094/2025-39 2025-12-22 560974.55
460 2025-12-12 50605.005094/2025-39 2025-12-22 2353766.48
461 2025-12-12 50605.005094/2025-39 2025-12-22 297290.66
462 2025-12-12 50605.005094/2025-39 2025-12-22 355456.22
463 2025-12-12 50605.005094/2025-39 2025-12-22 2895352.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 35489428.95 35489428.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo