Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 21016.003979/2024-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 83.664,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.972,05
Valor Acumulado R$ 110.491,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21016.003979/2024-54 20/01/2025 20/01/2026 77.880,00 22 3.540,00
09/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 01/2025/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N° MR003711/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 01/2025/SFA-TO (SEI Nº 39994074), CELEBRADO EM 20/01/2025. 20/01/2025 20/01/2026 83.664,60 12 6.972,05
17/10/2026 00001/2025 Termo de Encerramento 20/01/2025 20/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2025NE000074 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.582,56 0,00 0,00 11.582,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000079 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.546,35 0,00 0,00 17.546,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000073 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.458,69 0,00 0,00 3.458,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000009 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.189,31 0,00 0,00 1.189,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000138 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.972,05 0,00 0,00 6.972,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000114 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.944,10 0,00 0,00 13.944,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000156 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.972,05 0,00 0,00 6.972,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000164 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.972,05 6.972,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1009 2025-09-03 21016.003979/2024-54 2025-09-12 6972.05
945 2025-05-07 21016.003979/2024-54 2025-05-13 6490.00
953 2025-05-13 21016.003979/2024-54 2025-05-15 1722.76
962 2025-06-06 21016.003979/2024-54 2025-06-09 6972.05
980 2025-07-10 21016.003979/2024-54 2025-07-11 6972.05
993 2025-08-05 21016.003979/2024-54 2025-08-14 6972.05
1024 2025-10-08 21016.003979/2024-54 2025-10-13 6972.05
1072 2026-01-13 21016.003979/2024-54 2026-01-15 6972.05
1041 2025-11-07 21016.003979/2024-54 2025-11-17 6972.05
1057 2025-12-02 21016.003979/2024-54 2025-12-18 6972.05
1093 2026-02-12 21016.003979/2024-54 2026-02-12 4648.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 83664.6 83664.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo