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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 01400.013495/2024-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO DE REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A COMPLEMENTAR E REPARAR AS DIVISÓRIAS EXISTENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, LOCALIZADO NO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA – DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2025
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.588.392,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.588.392,01
Valor Acumulado R$ 37.730.823,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.013495/2024-72 30/04/2025 30/04/2026 1.510.275,00 1 1.510.275,00
02/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §1ºDO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 (Nº 2209713), CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO CONTRATO Nº 13/2025, PARA CORREÇÃO DA LOCALIDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. A ALTERAÇÃO NÃO MODIFICA O OBJETO, VALOR OU PRAZO CONTRATUAL E SERÁ FORMALIZADA POR TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO §1º DO ART. 124 DA REFERIDA LEI. ONDE SE LÊ: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO DE REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A COMPLEMENTAR E REPARAR AS DIVISÓRIAS EXISTENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, LOCALIZADO NO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA – DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". LEIA-SE: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO DE REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A COMPLEMENTAR E REPARAR AS DIVISÓRIAS EXISTENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.". 30/04/2025 30/04/2026 1.510.275,00 1 1.510.275,00
06/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL DE R$ 1.510.275,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 1.588.392,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), APLICANDO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (PERÍODO DE OUT/2024 A SET/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO/2025 ATÉ A DATA DO PRÓXIMO REAJUSTE. 30/04/2025 30/04/2026 1.588.392,01 1 1.588.392,01
29/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 1º/05/2026 ATÉ 30/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/05/2026 30/04/2027 1.588.392,01 1 1.588.392,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000093 C2000000132 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.061,61 113.653,11 0,00 686.408,50 153.803,00 94.862,51 94.862,51 58.940,49
420009 2026NE000077 SGI20262481 - CONFECCAO E INSTALACAO DE NOVAS DIVISORIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.155,16 3.155,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000050 SGI20262481 - CONFECCAO E INSTALACAO DE NOVAS DIVISORIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.285,95 0,00 0,00 128.285,95 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000070 SGI20262481 - CONFECCAO E INSTALACAO DE NOVAS DIVISORIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.559.472,50 1.332.907,85 0,00 226.564,65 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000126 SGI20262481 - CONFECCAO E INSTALACAO DE NOVAS DIVISORIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.534,48 51.534,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
272/277 2026-07-01 01400.005389/2026-87 2026-07-14 33770.35
285 2026-08-20 01400.005389/2026-87 2026-09-17 166564.97
175/176/177 2025-07-23 01400.011365/2025-86 2025-08-05 108174.40
165 (2336542) 2025-06-27 01400.011365/2025-86 2025-07-18 2730.00
159 (2249579) 2025-05-22 01400.011365/2025-86 2025-06-03 204748.00
164 2025-06-27 01400.011365/2025-86 2025-07-09 94360.00
175/176/177 NF 2025-07-23 01400.011365/2025-86 2025-08-08 108174.40
183 (2423500) 2025-08-25 01400.011365/2025-86 2025-09-03 195670.00
184 (2423499) 2025-08-28 01400.011365/2025-86 2025-09-03 48400.00
189/190 2025-09-23 01400.011365/2025-86 2025-10-01 15981.10
205 (2520404) 2025-10-27 01400.011365/2025-86 2025-10-30 9845.00
206 (2520405) 2025-10-27 01400.011365/2025-86 2025-10-30 6500.00
217 (2633701) 2025-12-23 01400.011365/2025-86 2026-01-07 711.00
218 (2633702) 2025-12-23 01400.011365/2025-86 2026-01-07 22182.30
258 (2881811) 2026-05-05 01400.005389/2026-87 2026-05-14 32975.00
2747403 2026-03-04 01400.005389/2026-87 2026-03-18 102376.90
261 (2883434) 2026-05-05 01400.005389/2026-87 2026-05-14 1415.80
244 (2796197) 2026-04-06 01400.005389/2026-87 2026-04-07 25909.05
259 (2882121) 2026-05-05 01400.005389/2026-87 2026-05-14 14516.50
260 (2883397) 2026-05-14 01400.005389/2026-87 2026-05-14 2871.05
266/267 NF 2026-05-28 01400.005389/2026-87 2026-07-02 10498.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 855 468.017 400154.5350
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 855 1156.9 989149.5000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 85 1367.24 116215.4000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 5 2629.244 13146.2200
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 855 31.55 26975.2500
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 855 31.55 26975.2500
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 6 2103.45 12620.7000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 3 1051.72 3155.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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