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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.482.699/0001-00 - IMPERIO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 10180.000767/2025-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 05/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 207.448,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.287,35
Valor Acumulado R$ 363.034,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.000767/2025-88 05/05/2025 05/05/2026 207.448,20 12 17.287,35
24/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS EM PALMAS, OBJETO DO CONTRATO N.º 04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 24/02/2026 05/05/2026 207.448,20 12 17.287,35
15/10/2026 00004/2025 Termo de Encerramento 05/05/2025 05/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2025NE000230 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.596,18 17.313,46 0,00 119.282,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000198 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000099 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.406,56 0,00 0,00 71.406,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
306 2025-12-05 10180.002315/2025-31 2025-12-05 3006.15
296 2025-07-08 10180.001303/2025-99 2025-07-08 14281.20
294 2025-07-02 10180.001241/2025-15 2025-07-03 12853.08
295 2025-07-02 10180.001243/2025-12 2025-07-03 2705.54
303 2025-10-13 10180.001918/2025-15 2025-10-20 3006.15
297 2025-07-08 10180.000767/2025-88 2025-07-25 3006.15
299 2025-08-05 10180.001512/2025-32 2025-08-11 3006.15
298 2025-08-05 10180.001510/2025-43 2025-08-11 14281.20
300 2025-09-05 10180.001699/2025-74 2025-09-05 3006.15
301 2025-09-05 10180.001698/2025-20 2025-09-09 14281.20
302 2025-10-13 10180.001919/2025-60 2025-10-20 14281.20
304 2025-11-06 10180.000767/2025-88 2025-11-10 14281.20
305 2025-11-06 10180.000767/2025-88 2025-11-10 3006.15
9 2026-05-12 10180.000835/2026-90 2026-05-13 13567.14
307 2025-12-05 10180.002316/2025-85 2025-12-05 14281.20
308 2026-01-14 10180.000767/2025-88 2026-01-15 3006.15
309 2025-01-14 10180.000767/2025-88 2026-01-16 14281.20
6 2026-04-10 10180.000767/2025-88 2026-04-10 3006.15
0001 2026-02-13 10180.000767/2025-88 2026-03-20 14281.20
002 2026-02-13 10180.000767/2025-88 2026-03-20 3006.15
004 2026-03-20 10180.000767/2025-88 2026-03-20 14281.20
003 2026-03-20 10180.000767/2025-88 2026-03-20 3006.15
5 2026-04-10 10180.000767/2025-88 2026-04-10 14281.20
8 2026-05-04 10180.000859/2026-49 2026-05-07 3006.15
13 2026-06-12 10180.001105/2026-14 2026-06-12 2470.20
14 2026-06-12 10180.001174/2026-10 2026-06-12 501.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-05 10372.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 17287.35 207448.2000
Prepostos
CPF Nome
***.649.169-** MARCIO SARAIVA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.450.411-** FELIPE POVOA ARAUJO Fiscal Técnico
***.511.358-** WAGNER NATALICIO CAETANO Fiscal Técnico
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.257.281-** Patrícia Pereira Santos Fiscal Técnico
***.989.121-** SOLNEI ARAUJO SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.511.358-** WAGNER NATALICIO CAETANO Fiscal Técnico
***.672.971-** FLÁVIO DA LUZ E SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo Repactuação 745.72 KB 27/05/2026 09:00:19
Apolice de Seguro 4.23 MB 07/05/2026 13:36:31
Portaria 11135/2025 73.21 KB 26/12/2025 17:21:42
Portaria 4248/2025 70.12 KB 03/06/2025 11:18:58
Termo de Referencia 04/2025 270.23 KB 09/05/2025 08:50:43
Publicação DOU 2.31 MB 09/05/2025 08:49:55
Autorização de Contratação 492.93 KB 09/05/2025 08:49:03
Termo Contrato 355.12 KB 09/05/2025 08:48:28
Termo de dispensa Licitação 104.43 KB 09/05/2025 08:47:59
Termo de abertura de Processo 144.75 KB 09/05/2025 08:47:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo