Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 60.428.764/0001-04 - CONSORCIO CONSTRUTOR AMPLIACAO EIXO NORTE - CCAEN
Processo 59000.005193/2025-02
Objeto CONTRATAÇÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EBI-1, EBI-2 E EBI-3 NO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2025
Vig. Fim 08/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 538.817.875,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 538.817.875,89
Valor Acumulado R$ 1.038.696.816,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.005193/2025-02 08/05/2025 08/05/2028 491.300.000,00 1 491.300.000,00
28/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, CONFORME TABELAS A SEGUIR: ÍNDICES ABR/2025 A MAR/2026 ADM. DA OBRA / MOB. E DESMOB. / IMPL. E MANUT. DE CANTEIROS DE OBRAS: R1 (A) 9,1603%; R2 (B) 0,4525%; PROJETOS, OBRAS CIVIS, FORNECIMENTOS, MONTAGENS E COMISSIONAMENTO: R1 (A) 5,8229%; R2 (B) 0,8510%; R3 (C) 1,2013%; R4 (D) 0,1576%; R5 (E) 0,0973%. SEI 6004753 08/05/2025 08/05/2028 499.878.940,95 1 499.878.940,95
04/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2026 A MARÇO DE 2027, CONFORME TABELAS A SEGUIR: ÍNDICES ABRIL/2026 A MARÇO/2027 ADM. DA OBRA / MOB. E DESMOB. / IMPL.E MANUT. DE CANTEIROS DE OBRAS: R1 (A) 18,1535%; R2 (B) 0,8621%; PROJETOS, OBRAS CIVIS, FORNECIMENTOS, MONTAGENS E COMISSIONAMENTO: R1 (A) 9,0290%; R2 (B) 1,6371%; R3 (C) 2,4228%; R4 (D) 0,2824%; R5 (E) 0,1746%. SEI 6972872 08/05/2025 08/05/2028 538.817.875,89 1 538.817.875,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2025NE000015 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 2.733,61 759.406,23 9.237.860,16 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000008 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 7.607.798,78 0,00 392.201,22 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000079 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 45.338.546,00 0,00 3.090,52 45.335.455,48 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000118 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 54.028.845,31 420.474,56 2.914.243,16 50.694.127,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000021 2026-07-22 59000.005193/2025-02 2026-07-23 42287631.75
000.000.015 2026-06-17 59000.005193/2025-02 2026-06-19 4479721.89
27 2026-08-28 59000.005193/2025-02 2026-09-02 2268154.84
5 2026-08-28 59000.005193/2025-02 2026-09-02 1025627.72
38 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 113602.72
7 2026-09-11 59000.005193/2025-02 2026-09-14 556986.55
31 2026-09-11 59000.005193/2025-02 2026-09-14 28823838.94
36 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 224371.18
8 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 4054.46
9 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 6342.76
35 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 157432.82
37 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 2118016.69
10 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 51369.55
11 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 27897.20
39 2026-09-16 59000.005193/2025-02 2026-09-17 1443669.68
000.000.001 2025-08-22 59000.005193/2025-02 2025-08-27 39108103.81
4 2025-08-26 59000.005193/2025-02 2025-08-27 3305368.31
2 2025-07-24 59000.005193/2025-02 2025-07-25 160994.22
16 2025-12-01 59000.005193/2025-02 2025-12-03 38421.40
6 2025-09-16 59000.005193/2025-02 2025-10-10 317738.45
00.000.002 2025-09-16 59000.005193/2025-02 2025-10-10 3179527.94
7 2025-09-24 59000.005193/2025-02 2025-09-30 6719.69
5 2025-09-16 59000.005193/2025-02 2025-09-22 15476.05
12 2025-10-30 59000.005193/2025-02 2025-12-02 107112.90
10 2025-10-30 59000.005193/2025-02 2025-12-02 61734.35
11 2025-10-30 59000.005193/2025-02 2025-12-02 1317485.67
14 2025-12-01 59000.005193/2025-02 2025-12-03 14408.03
000.000.003 2025-10-30 59000.005193/2025-02 2025-12-02 10735639.43
9 2025-10-30 59000.005193/2025-02 2025-12-02 759330.71
000.000.005 2025-12-17 59000.005193/2025-02 2025-12-18 49444724.71
20 2025-12-17 59000.005193/2025-02 2025-12-18 48512.94
19 2025-12-17 59000.005193/2025-02 2025-12-18 322884.53
000.000.012 2026-04-16 59000.005193/2025-02 2026-04-22 4522204.57
4 2026-05-13 59000.005193/2025-02 2026-05-15 126637.54
000.000.014 2026-05-13 59000.005193/2025-02 2026-05-15 3143252.34
3 2026-05-13 59000.005193/2025-02 2026-05-15 80950.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS/ELETROMECÂNICOS 1 538817875.89 538817875.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento (Reajustamento) 47.66 KB 15/10/2026 17:55:45
2º Termo de Apostilamento (Reajustamento) 47.79 KB 15/10/2026 17:42:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo