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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167017 COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID
Processo 64333.004136/2024-95
Objeto ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA - HMAM - CMA, EM MANAUS/AM
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2025
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 582.444,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 582.444,04
Valor Acumulado R$ 2.056.762,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.004136/2024-95 08/05/2025 03/01/2026 480.000,00 1 480.000,00
02/01/2026 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 04/01/2026, ATÉ 02/07/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 04/01/2026 02/07/2026 480.000,00 1 480.000,00
02/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2026, ATÉ 30/09/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 02/07/2026 30/09/2026 480.000,00 1 480.000,00
08/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CONCESSÃO DO 1º REAJUSTE, CORRESPONDENTE AO INTERREGNO DE AGOSTO DE 2024 (MÊS DE REFERÊNCIA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO) A AGOSTO DE 2025, CALCULADO COM BASE NO INCC. O REAJUSTE INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE NA DATA DA ANUALIDADE, APLICANDO-SE O ÍNDICE DEFINITIVO HOMOLOGADO PELA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM) DE 7,2200% (VARIAÇÃO ENTRE O ÍNDICE INICIAL I₀ = 1134,775 E O ÍNDICE FINAL I₁ = 1216,706), RESULTA NO ACRÉSCIMO DE R$ 34.318,76 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) AO CONTRATO. 08/05/2025 30/09/2026 514.318,76 1 514.318,76
24/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS, A PARTIR 30 DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2026 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 30 DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O 30º DIA SUBSEQUENTE, CONFORME DATAS EXATAS CONSOLIDADAS NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 119.152,19, O QUE EQUIVALE A 24,93% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM ‐R$ 56.149,84, O QUE EQUIVALE A -11,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. O VALOR FINAL DO ADITIVO, (VFA): R$ 63.529,25 24/09/2026 28/11/2026 577.848,01 1 577.848,01
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EFETUAR A CONCESSÃO E O REGISTRO ATUAL DO 1º REAJUSTE DO TA 03 NO VALOR DEFINITIVO DE R$ 4.596,03. O MONTANTE DECORRE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 7,2200% (INCC-DI) APLICADA SOBRE O SALDO A REAJUSTAR DO ADITIVO. EM VIRTUDE DAS CONCESSÕES PROMOVIDAS, O VALOR CONTRATUAL GLOBAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO FICA ESTABELECIDO EM R$ 582.444,04 08/05/2025 28/11/2026 582.444,04 1 582.444,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167017 2026NE000014 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.315,20 34.315,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2025NE000011 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2025NE000076 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.842,02 61.842,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2025NE000078 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.023,22 11.023,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2025NE000077 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.364,84 1.364,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2026NE000012 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.654,40 176.654,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167017 2026NE000037 D8SAPDRAENG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.250,10 68.250,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 582444.04 582444.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 334.03 KB 15/07/2025 14:56:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo