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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.
Processo 21052.003869/2025-37
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE CANANEIA, SP
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 555.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 555.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.003869/2025-37 01/04/2025 16/10/2026 555.000,00 1 555.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2025NE000186 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.953,73 2.225,95 0,00 727,78 2.732,22 2.646,25 2.732,22 0,00
130067 2025NE000185 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.956,71 42.457,93 0,00 314.498,78 42.457,93 5.251,80 42.457,93 0,00
130067 2025NE000144 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000141 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.234,02 0,00 0,00 34.234,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000045 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.116,53 0,22 0,00 73.116,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000046 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000051 SFPASP - SFPA/SP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.581,00 0,17 0,00 31.580,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54015750 2026-07-02 21052.003869/2025-37 2026-07-16 10962.58
69709569-AG6-TPPC 2026-07-31 21052.003869/2025-37 2026-08-18 11567.82
244933797-ABR-CAN 2025-04-01 21052.003869/2025-37 2025-05-15 35358.80
248339447-MAI-CAN 2025-05-01 21052.003869/2025-37 2025-05-15 34795.91
251004268-JUN-TPC 2025-06-01 21052.003869/2025-37 2025-06-23 38282.62
253819178-JUL-TPC 2025-07-01 21052.003869/2025-37 2025-07-25 34443.91
256983626-AGO-TPC 2025-08-01 21052.003869/2025-37 2025-08-20 14712.43
259661540-SET-TPC 2025-09-01 21052.003869/2025-37 2025-09-10 39832.69
619985-OUT25-TPPC 2025-10-07 21052.003869/2025-37 2025-10-22 40847.50
3718507-NOV5-TPPC 2025-10-31 21052.003869/2025-37 2025-11-14 38651.55
8432689-DEZ-TPPC 2025-12-01 21052.003869/2025-37 2025-12-09 38301.15
15995193-JAN6-TPC 2025-12-31 21052.003869/2025-37 2026-02-04 37292.10
19226438-FE6-TPPC 2026-02-02 21052.003869/2025-37 2026-02-24 36918.60
22421835-MA6-TPPC 2026-02-28 21052.003869/2025-37 2026-03-20 18011.10
31307954-AB6-TPPC 2026-04-13 21052.003869/2025-37 2026-04-16 11052.92
35790920-MY6-TPPC 2026-04-30 21052.003869/2025-37 2026-05-15 10746.34
43785469-JN6-TPPC 2026-06-02 21052.003869/2025-37 2026-06-18 11171.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 45833.3333 549999.9996
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 416.6666 4999.9992
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo