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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00082/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 01502.001820/2024-14
Objeto AJUSTE QUE A CONCESSIONÁRIA, FIRMA COM PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/04/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.034,21
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 62.034,21
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001820/2024-14 21/04/2025 16/10/2026 62.034,21 1 62.034,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2025NE000022 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000031 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.688,52 4.402,04 0,00 24.286,48 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000003 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.354,86 7.358,96 0,00 41.995,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUL/26 2026-05-31 01502.001820/2024-14 2026-07-24 3862.99
AGO/26 2026-06-30 01502.001820/2024-14 2026-08-26 3681.61
SET - SEI 7866814 2026-08-15 01502.001820/2024-14 2026-09-23 3658.96
SETEMBRO/2025 2025-07-31 01502.001820/2024-14 2025-09-22 5126.79
49871 2025-03-31 01502.001820/2024-14 2025-05-23 3699.84
JUNHO/25 2025-04-30 01502.001820/2024-14 2025-06-17 3721.74
JULHO/2025 2025-05-30 01502.001820/2024-14 2025-07-18 3656.32
6810853 2025-10-01 01502.001820/2024-14 2025-10-21 4000.87
AGO/25 2025-06-30 01502.001820/2024-14 2025-09-01 4080.92
DEZ/25 2025-11-01 01502.001820/2024-14 2025-12-30 9724.47
NOV/2025 2025-10-01 01502.001820/2024-14 2025-11-25 5237.61
JAN/26 2025-12-02 01502.001820/2024-14 2026-01-28 6949.63
FEV/26 2026-01-02 01502.001820/2024-14 2026-03-02 3398.98
MAR/26 2026-02-02 01502.001820/2024-14 2026-03-23 4401.92
ABR/26 2026-02-27 01502.001820/2024-14 2026-04-27 7987.04
MAI/26 2026-04-01 01502.001820/2024-14 2026-05-25 4083.86
25072994 2026-05-02 01502.001820/2024-14 2026-06-30 3970.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 62034.21 62034.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.957.095-** ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS Gestor
***.917.405-** DAYANE MACHADO SANTOS Gestor Substituto
***.879.365-** MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.226.848-** MARCELLO CORDEIRO DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo_de_Referencia_16.2025 - Embasa 172.27 KB 26/06/2025 18:08:38
Portaria 27.2025 - Gestão e Fiscalização - Contrato com a EMBASA 176.59 KB 26/06/2025 18:08:13
Nota de Empenho 22 - Embasa 22.00 KB 26/06/2025 18:04:29
Contrato 05.2025 - Prestação de serviço de água e esgoto - EMBASA 255.49 KB 26/06/2025 18:03:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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