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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00177/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 90410/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Unidade Local de Taubaté/SP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.182.007/0001-05 - GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 50608.000828/2022-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREDIAL DA UNIDADE LOCAL DO DNIT EM TAUBATÉ/SP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares TERMO DE ENCERRAMENTO/RESCISÃO CONTRATUAL LANÇADO...
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 10/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 774.904,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 774.904,51
Valor Acumulado R$ 774.904,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2025 00177/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000828/2022-11 05/05/2025 05/05/2026 774.904,51 1 774.904,51
10/04/2026 00177/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS PELA CONTRATADA, QUE RESULTOU NA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E CARACTERIZA INADIMPLEMENTO GRAVE 05/05/2025 10/04/2026 0,00 0,00
10/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS PELA CONTRATADA, QUE RESULTOU NA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E CARACTERIZA INADIMPLEMENTO GRAVE. 10/04/2026 10/04/2026 774.904,51 1 774.904,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393025 2025NE000035 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.997,43 69,61 5.930,10 166.997,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393025 2025NE000088 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.975,29 0,00 0,00 14.975,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1772 2025-11-13 50608.000828/2022-11 2025-11-17 36347.00
1748 2025-08-14 50608.000828/2022-11 2025-08-20 38144.72
1757 2025-09-11 50608.000828/2022-11 2025-09-15 46188.54
1765 2025-10-13 50608.000828/2022-11 2025-11-03 14975.29
1773 2025-12-01 50608.000828/2022-11 2025-12-04 52247.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 774904.51 774904.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo