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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00225/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00173/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes HABE
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 84.154.608/0001-60 - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA
Processo 67215.003415/2025-57
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E , EVENTUALMENTE, AOS BENEFÍCIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLINICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOLOGIA/HERMODINÂMICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA , MEDICINA NUCLEAR, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OBSTETRICIA , OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CIRÚRGICA, ONCOLOGIA CLINICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ( MÃO, PÉ E TORNOZELO , JOELHO, QADRIL, COLUNA E ONCOLÓGICA), PEDIATRIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA ATENDIMENTO 24 HORAS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXOS I DESTE CONTRATO, OS PACOTES NÃO ACEITOS ESTÃO DESCRITOS NO ANEXOS II, DEVIDAME...
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 13/05/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.800.000,00
Valor Acumulado R$ 5.700.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2025 00225/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00225/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.003415/2025-57 13/05/2025 13/05/2035 1.900.000,00 1 1.900.000,00
24/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDÍACA/HEMODINÂMICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CIRÚRGICA, ONCOLOGIA CLÍNICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA(MÃO, PÉ E TORNOZELO, JOELHO, QUADRIL, COLUNA E ONCOLÓGICA), PROCTOLOGIA, UROLOGIA, VASCULAR. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO E REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM R$1.900.000,00, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS E POSSIBILITAR EMISSÃO DE NOVOS EMPENHOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO , DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO OU PREÇOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/GAP-BE-HABE/2024 13/05/2025 13/05/2035 3.800.000,00 1 3.800.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2026NE000531 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.387,96 0,00 0,00 103.387,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000053 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354.401,26 0,00 0,00 354.401,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE003144 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 512.927,18 0,00 0,00 512.927,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE002406 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462.262,19 0,00 0,00 462.262,19 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000130 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.647,38 158.464,58 0,00 63.182,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000857 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511.301,82 71.652,11 0,00 439.649,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 190000000 0.02 3800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo