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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 917.167.644-91 - LUCLECIA LIGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA
Processo 0013273-92.2024.6.15.8048
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, 157, CENTRO, SOLÂNEA/PB, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOLÂNEA, SOB O NÚMERO DE ORDEM R-03, MATRÍCULA Nº 673, LIVRO Nº 2-C, FLS. 273, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO FÓRUM ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2025
Vig. Fim 06/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 184.961,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 184.961,88
Valor Acumulado R$ 180.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013273-92.2024.6.15.8048 06/05/2025 06/05/2028 180.000,00 1 180.000,00
23/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2025, CELEBRADO COM A LOCADORA LUCLÉCIA LÍGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA. 06/05/2025 06/05/2028 184.961,88 1 184.961,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 36 5137.83 184961.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 41.71 KB 08/10/2026 09:43:04
locação de imóvel 199.78 KB 12/05/2025 18:56:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo