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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Processo 0001596-08.2025.6.14.8000
Objeto PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, VISANDO À REALIZAÇÃO COOPERATIVA DE ATIVIDADES DAS CASAS DA PAZ E JUSTIÇA, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇAS DA PAZ E JUSTIÇA - COMO MODALIDADE SIMPLIFICADA E ITINERANTE DE ATENDIMENTO - AMBAS COM FOCO NA CONCILIAÇÃO E NA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00003/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001596-08.2025.6.14.8000 25/02/2025 25/02/2027 0,00 1 0,00
21/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000362, DE 15/05/2025 NO VALOR R$ 107.932,96 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000363, DE 15/05/2025 NO VALOR R$ 44.635,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 25/02/2025 25/02/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.972-** ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO Fiscal Titular
***.338.182-** ROBERTO LOPES ROCHA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 01 126.27 KB 22/05/2025 09:43:57
PLANO DE TRABALHO 1.05 MB 15/05/2025 12:17:02
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5.34 MB 15/05/2025 12:15:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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