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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00170/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Número da Compra 00036/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 15.037.732/0001-23 - CIRCULO MILITAR DE CUIABA
Processo 64310.001564/2022-62
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, DE PARCELA DO IMÓVEL (MT 09-0154) A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 24.908,50 M² (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO SAMPAIO, Nº 99, VILA MILITAR, CEP 78040-805, CUIABÁ – МТ. A INDICADA CESSÃO É DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UM CLUBE MILITAR, PARA POSSIBILITAR O ESTREITAMENTO DE LAÇOS DE UNIÃO E SOLIDARIEDADE ENTRE AS FAMÍLIAS MILITAR E CIVIL, ATRAVÉS DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, RECEPÇÕES, FESTAS, RECREAÇÕES E EXCURSÕES. PROMOVER E INCREMENTAR O INTERCÂMBIO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO COM AS ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DE FINS CULTURAIS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS E ARTÍSTICOS, PARA A EDUCAÇÃO SOCIAL, MORAL, CÍVICA E FÍSICA DOS SEUS ASSOCIADOS, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2025
Vig. Fim 10/01/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.160,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 680,00
Valor Acumulado R$ 8.160,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 00170/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64310.001564/2022-62 10/01/2025 10/01/2034 8.160,00 12 680,00
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O DESMEMBRAMENTO DA PARCELA DO IMÓVEL MT 09-0154, REDUZINDO A ÁREA DA CESSÃO DE USO DE ATIVIDADE DE APOIO – CÍRCULO MILITAR DE CUIABÁ DA CESSIONÁRIA. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM: DE ACORDO COM O PARECER Nº 30/2026 DO 3° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (GRUPAMENTO MARECHAL MACHADO LOPES), FICA DESMEMBRADO A PARCELA DO CÍRCULO MILITAR DE CUIABÁ A ÁREA DE 840,00 M², ONDE ENCONTRA-SE UM AN􀆟GO SALÃO, FORA DE USO. A ÁREA SUPRACITADA FICA A CARGO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 01/06/2026 10/01/2034 8.160,00 12 680,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 1 680 8160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo