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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 90129/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.410/0001-32 - BIOAGRI ANALISES DE ALIMENTOS LTDA
Processo 21181.001466/2024-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO JUNTO AO MAPA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CONFIRMATÓRIAS DE DIOXINAS, FURANOS E PCBS SEMELHANTES A DIOXINAS EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (GORDURA ANIMAL)​, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PRESTADOS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 213.099,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 213.099,00
Valor Acumulado R$ 2.761.188,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001466/2024-05 13/05/2025 13/05/2026 204.000,00 1 204.000,00
23/04/2026 00013/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA FINS DE DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL AO CONTRATO E O REAJUSTE DOS VALORES. 13/05/2026 13/05/2027 213.099,00 1 213.099,00
30/09/2026 00009/2025 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL MOTIVA-SE PELA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA MAPA Nº 747, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU NOVO MODELO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DE EDITAIS PÚBLICOS ESPECÍFICOS. 13/05/2025 30/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2025NE000101 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE CROMATOGRÁFICA 300 710.33 213099.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 79.19 KB 24/04/2026 10:06:35
Contrato 113.87 KB 14/05/2025 11:57:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo