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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00072/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08038.001146/2019-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP PARA DPU SEDE E SUAS UNIDADES DE FORMA CONTÍNUA EM ÃMBITO NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2019
Vig. Fim 04/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 267.600,70
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 14.866,71
Valor Acumulado R$ 6.638.389,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2019 00115/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0115/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001146/2019-75 05/11/2019 04/11/2022 2.489.396,00 18 138.299,77
15/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A INCLUSÃO DA CONSORCIADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 33.000.118/0001-79, COMO SIGNATÁRIA NO CONTRATO N° 115/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUALIZADA COM FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS EM COMODATO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE (DDR), DADOS E VOZ, PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL, EM PARCERIA COM A CONSORCIADA E CONTRATADA, OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43, LÍDER DO CONSÓRCIO DPU STFC PE Nº 72/2019, FIRMADO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), OUTORGADA CONFORME CAPÍTULO IV – DA LIDERANÇA, ITENS 4.1 4.2 DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM PAUTA, CUJA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE NO ARTIGO 278 DA LEI Nº 6.404, DE 1976. 05/11/2019 04/11/2022 2.489.396,00 18 138.299,78
05/11/2021 00000/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO 1º T.A. PUBLICADO NO D.O.U. Nº 50, PÁG. 97, SEÇÃO 03, DE 16/03/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 05/11/2019 A 04/11/2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 05/11/2019 A 04/05/2022. 05/11/2019 04/05/2022 2.489.396,00 18 138.299,78
16/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021, O CONTRATO Nº 115/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,994650 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 212.232,31 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 231.321,87 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 21/08/2021. PORTANTO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.546.787,78 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 2.775.862,43 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 21/08/2021. 05/11/2019 04/11/2024 233.369,55 18 12.964,97
17/02/2022 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS, QUE INFORMA QUE O REAJUSTE DEVE SE BASEAR NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL A DATA SERÁ, NO ENTANTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. 2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO DO SERVIÇO 2.1 UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020, O CONTRATO Nº 115/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,305450 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207.449,67 (DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 212.232,31 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 21/08/2020. 05/11/2019 04/11/2024 214.138,38 18 11.896,58
04/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2019, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 05/05/2022 A 04/11/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N°8.666/93. 05/11/2019 04/11/2024 2.489.396,00 18 138.299,78
11/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020, O CONTRATO Nº 115/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,305450 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207.449,67 (DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 212.232,31 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 21/08/2020. PORTANTO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.489.396,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA R$ 2.546.787,78 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 21/08/2020. 05/11/2019 04/11/2024 396.197,80 18 22.010,99
11/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEVE SE BASEAR NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL A DATA SERÁ, NO ENTANTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO​ PARA ATENDER A UNIDADE DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O CONTRATO N° 115/2019 SEI 3297664, DEVE SER REAJUSTADO EM 3,99244%, CULMINANDO NA ALTERAÇÃO TOTAL DO VALOR CONTRATADO DE R$ 3.055.370,68 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.177.354,52 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 21/08/2023 05/11/2019 04/11/2024 267.600,70 18 14.866,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE802666 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801533 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 16.692,41 0,00 33.307,59 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE802667 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001836 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.368,55 0,00 0,00 80.368,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000904 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 734.416,82 87.935,48 0,00 646.481,34 87.935,48 0,00 0,00 87.935,48
290002 2023NE001714 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 259,60 259,60 0,00 0,00 259,60 259,60 259,60 0,00
290002 2024NE000778 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000779 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.497,76 0,00 0,00 2.497,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000782 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 125.604,82 0,00 0,00 125.604,82 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000851 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 197.502,24 38.519,73 0,00 158.982,51 74.832,08 36.312,35 72.624,70 2.207,38
290002 2024NE000873 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 493,32 0,00 0,00 493,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000498 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 999.825,80 0,00 0,00 685.698,93 314.126,87 0,00 0,00 314.126,87
290002 2022NE000531 F2725TEL039 - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.489.396,00 0,00 0,00 880.254,89 1.014.367,29 382.657,02 383.470,82 21.755,36
290002 2022NE000987 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.913,24 0,00 0,00 6.682,12 34.462,24 17.231,12 17.231,12 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7162825 2024-06-01 08038.003113/2023-46 2024-06-06 2178.14
7242647 2024-07-01 08038.003113/2023-46 2024-07-08 1089.79
8047146 2025-05-14 08038.003113/2023-46 2025-05-26 2207.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 28000 0.08 2240.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 97000 0.17 16490.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 10000 0.13 1300.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6000 0.38 2280.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1900 2.28 4332.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 100 15.66 1566.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 1900 3.33 6327.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 100 16.03 1603.0000
Material APARELHO TELEFÔNICO CONVENCIONAL 3000 42.31 126930.0000
Material APARELHO TELEFÔNICO CONVENCIONAL 2000 50.99 101980.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 10 255.27 2552.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo