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Órgão 26448 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO P...
Unidade Gestora 158718 - UNIFESSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158718 - UNIFESSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158718 - UNIFESSPA
Número da Compra 90036/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 53.514.707/0001-82 - W R DE FREITAS
Processo 23479.002967/2024-91
Objeto CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AMBIENTE RESERVADO À LANCHONETE DA UNIDADE III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 13/11/2027
Valor Global R$ 89,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 89,98
Valor Acumulado R$ 175,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2025 00010/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.002967/2024-91 13/05/2025 13/11/2027 85,65 1 85,65
07/11/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO APOSTILA TEM POR OBJETO REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO NO 10/2025, NA FORMA DOS ARTS. 135 E 136, DA LEI NO 14.133/21, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO 23479.002967/2024-91: 1.1. ALTERAR O VALOR DOS LANCHES E REFEIÇÕES APRESENTADOS NA PROPOSTA DA CESSIONÁRIA, EM VIRTUDE DE REAJUSTE DE 5,06% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, ENTRE MARÇO/2024 E FEVEREIRO/2025, TOTALIZANDO UMA VARIAÇÃO DE R$ 4,33 (QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) SOBRE A SOMATÓRIA DOS ITENS COMERCIALIZADOS, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL PARA R$ 89,98 (OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 13/05/2025 13/11/2027 89,98 1 89,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 89.98 89.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.074.372-** NATALIA LOBATO DA SILVA Gestor
***.461.197-** PRISCILA DA SILVA CASTRO Gestor Substituto
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.087.782-** WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 702/2025 18.20 KB 14/05/2025 09:15:26
Contrato 10/2025 284.26 KB 14/05/2025 09:13:17
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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