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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10197/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00275/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 86.991.429/0001-03 - OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 700.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 10197/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10197/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.019257/2024-40 10/01/2025 31/12/2034 700.000,00 1 700.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2026NE000125 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.072,40 738,29 1.334,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000088 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.014,21 9.014,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000104 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,23 343,26 206,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000617 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,64 900,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000047 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,97 206,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001156 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.075,01 4.075,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002537 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.479,50 1.479,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001056 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.901,93 8.901,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001109 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.325,44 5.325,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001378 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597,72 597,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001414 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468,77 468,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001392 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,42 362,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001676 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389,30 389,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002817 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.391,18 1.391,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000381 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134,75 0,00 134,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000185 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.221,60 25.894,10 21.327,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000446 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.841,46 5.841,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002545 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.479,50 1.479,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000478 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.036,13 19.036,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002809 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413,94 413,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000458 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.187,94 1.187,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000676 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.329,84 3.329,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001308 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,97 206,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000783 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.196,69 9.196,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000972 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.889,91 41.889,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000541 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290,20 290,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001120 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.893,61 4.893,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001415 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,97 206,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001332 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.416,56 1.416,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001522 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.945,40 3.945,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001600 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206,97 206,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001550 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.402,50 41.402,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001695 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.007,80 5.007,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001803 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.143,77 1.143,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001774 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261,80 261,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001816 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.316,56 3.316,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002028 D8SAECBIELE - INTERN PROCED CIRURG/TRATAMENTO EX COMBATENTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.945,40 3.945,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002071 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 998,60 998,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001166 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384,00 384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002323 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162,20 162,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002352 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660,41 660,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002419 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,97 306,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002467 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.628,75 1.628,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002393 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620,91 620,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002552 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.254,60 1.254,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002869 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.145,50 4.145,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002867 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.045,26 9.045,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002871 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.575,92 2.575,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003258 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.311,32 3.311,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003260 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.901,13 2.901,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003257 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 911,11 911,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003259 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.126,60 1.126,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003585 D8SAECBONCO - QUIMIOTERAPIA - EX-COMBATENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.900,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003586 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.081,21 9.081,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003588 D8SAECBIELE - INTERN PROCED CIRURG/TRATAMENTO EX COMBATENTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.890,80 7.890,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003582 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.303,74 3.303,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003583 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.476,40 1.476,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003581 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.561,58 18.561,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003584 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.600,00 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003587 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.483,09 42.483,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004070 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.815,80 4.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004072 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 703,96 703,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004071 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.135,56 9.135,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004073 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256,00 256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 700000 1 700000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 10197/2025 10.17 MB 17/06/2026 10:26:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo