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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SEGURANÇA PATRIMONIAL
Fornecedor 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23000.014341/2024-43
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, MONITORAMENTO EM CFTV, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.807.299,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 900.608,27
Valor Acumulado R$ 10.258.021,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.014341/2024-43 13/05/2025 13/05/2026 10.258.021,68 12 854.835,14
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ETIFICAR A COLUNA "VALOR MENSAL DO POSTO" DO ITEM 1.2 DO CONTRATO Nº 24/2025 13/05/2025 13/05/2026 10.258.021,68 12 854.835,14
17/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 24/2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 13/05/2026, CONFORME DETALHADO: A PARTIR DE 13/05/2025 (DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO), EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 17/09/2025, SOB O Nº. DF000685/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL, E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE SEG. E VIG. DO DF, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 10.258.021,68 (DEZ MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL , VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 10.807.299,24 (DEZ MILHÕES OITOCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 13/05/2025 13/05/2026 10.807.299,24 12 900.608,27
07/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/05/2026 ATÉ 13/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/05/2026 13/05/2027 10.807.299,24 12 900.608,27
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DO ITEM 05 - POSTO DE VIGILÂNCIA COM 1 VIGILANTE DESARMADO E EM PERÍODO DIURNO, ITEM 08 - POSTO DE SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA COM 1 VIGILANTE DESARMADO E EM PERÍODO DIURNO, E ITEM 09 - POSTO DE SUPERVISÃO GERAL DE VIGILÂNCIA COM 1 VIGILANTE DESARMADO E EM PERÍODO DIURNO, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 20/07/2026 13/05/2027 10.807.299,24 12 900.608,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000259 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 854.835,13 0,00 0,00 854.835,13 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000340 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.008.490,65 363.331,43 0,00 4.645.159,22 1.686.562,55 363.331,43 668.744,43 1.017.818,12
150002 2026NE000069 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 913.441,77 15.357,02 0,00 898.084,75 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000188 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 885.275,25 -12.833,50 0,00 898.108,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
734 2026-07-28 23000.014341/2024-43 2026-07-28 898108.75
738 2026-08-17 23000.014341/2024-43 2026-08-17 898108.75
770 2026-10-19 23000.014341/2024-43 2026-10-20 897974.37
764 2026-09-25 23000.014341/2024-43 2026-09-25 898084.75
528 2025-06-18 23000.014341/2024-43 2025-06-18 510166.42
543 2025-07-14 23000.014341/2024-43 2025-07-14 852100.48
557 2025-08-19 23000.014341/2024-43 2025-08-20 852076.48
571 2025-09-12 23000.014341/2024-43 2025-09-16 852186.86
588 2025-10-15 23000.014341/2024-43 2025-10-20 852186.86
599 2025-11-12 23000.014341/2024-43 2025-11-14 852210.86
612 2025-12-10 23000.014341/2024-43 2025-12-15 852210.86
612A 2025-12-10 23000.014341/2024-43 2026-01-13 165127.34
631 2025-01-09 23000.014341/2024-43 2025-01-09 302102.66
639/2026 2026-01-20 23000.014341/2024-43 2026-01-20 897983.99
648/2026 2026-02-19 23000.014341/2024-43 2026-02-19 897933.99
661 2026-03-13 23000.014341/2024-43 2026-03-16 898007.99
685 2026-04-23 23000.014341/2024-43 2026-04-23 897897.61
695 2026-05-20 23000.014341/2024-43 2026-05-20 898108.75
708 2026-06-17 23000.014341/2024-43 2026-06-18 898084.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-08-14 540364.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 7 187340.16 1311381.1200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 205439.04 2465268.4800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 14 187340.16 2622762.2400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 7 205439.04 1438073.2800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 9 99786.96 898082.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 188373.36 753493.4400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 206472 825888.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 115744.56 347233.6800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 145116.36 145116.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia do Termo Aditivo 01/2026 6.60 MB 12/05/2026 10:57:46
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 205.92 KB 07/05/2026 17:18:50
Garantia 170.48 KB 20/08/2025 15:08:18
Retificação 90.47 KB 20/08/2025 15:06:55
Contrato Nº 24/2025 432.45 KB 10/06/2025 10:23:54
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo