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Órgão 97123 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO...
Unidade da Prestação do Serviço 930216 - FEADMP - MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 930216 - FEADMP - MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 930216 - FEADMP - MS
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.104.031/0001-70 - PN ENGENHARIA LTDA
Processo 09.2024.00008000-8
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE REFORMA DO MURO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SITUADO NA RUA RIO DOCE, S/N, BAIRRO JARDIM VERANEIO CAMPO GRANDE/MS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2025
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.853.360,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.853.360,65
Valor Acumulado R$ 28.443.350,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00008000-8 07/05/2025 07/11/2026 1.598.000,00 1 1.598.000,00
05/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO INCC-DI (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV); EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 07/05/2025 07/11/2026 1.718.489,20 1 1.718.489,20
21/01/2026 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR, AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FULCRO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “A”; E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 21/01/2026 07/11/2026 1.842.402,03 1 1.842.402,03
08/04/2026 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/PGJ/2025, POR MAIS 1 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS; E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 08/04/2026 07/11/2026 1.853.360,65 1 1.853.360,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.07210568 1728710.78 1853360.6463
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 015.2025, Anexo e publicação 1.90 MB 10/04/2026 14:08:13
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 015.2025, Anexo e publicação 1.73 MB 22/01/2026 19:05:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo