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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10228/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00327/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.513.235/0010-70 - ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2025 10228/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10228/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.019257/2024-40 21/03/2025 31/12/2034 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2026NE001041 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836,93 836,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001998 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118,00 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001326 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001202 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 718,00 718,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003644 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001556 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.229,06 24.229,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001743 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001801 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.151,60 1.151,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002581 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.910,29 12.910,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002583 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.004,22 6.004,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003399 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480,00 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003646 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.572,69 20.572,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 60000 1 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Credenciamento 5.37 MB 24/06/2026 10:22:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo