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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00042/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria FORNECIMENTO DE ÁGUA E /OU ENERGIA
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 23000.045332/2024-02
Objeto USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRÉDIOS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.993.425,92
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.993.425,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.045332/2024-02 11/03/2025 17/10/2026 4.993.425,92 1 4.993.425,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000268 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710.322,83 0,00 0,00 710.322,83 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000271 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.065,30 0,00 0,00 2.065,30 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000267 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000344 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.228,55 1.032,65 1.032,65 5.163,25 1.032,65 0,00 0,00 2.065,30
150002 2025NE000345 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.170.927,17 1.042.783,35 22.797,60 2.105.346,22 1.042.783,35 659.983,63 659.983,63 405.597,32
150002 2025NE000346 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.000,00 13.322,08 0,00 19.677,92 13.322,08 13.322,08 13.322,08 0,00
150002 2026NE000137 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.999,12 0,00 0,00 11.999,12 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000138 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.411,70 0,00 0,00 6.411,70 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000136 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.103.587,88 0,00 0,00 2.103.587,88 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000383 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.777,20 11.686,32 0,00 13.090,88 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000384 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.528,87 1.377,25 0,00 2.151,62 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000382 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.185,57 917.412,05 0,00 703.773,52 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000385 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000386 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000387 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1750877 2026-05-31 23000.045332/2024-02 2026-07-02 356026.52
003089858 2026-06-25 23000.045332/2024-02 2026-07-15 327858.39
4481846 2026-07-27 23000.045332/2024-02 2026-08-10 350010.94
004906099 2026-08-06 23000.045332/2024-02 2026-09-16 365873.37
006342560 2026-09-08 23000.045332/2024-02 2026-10-14 347331.20
8193049 2025-04-16 23000.045332/2024-02 2025-05-15 381929.16
8431191 2025-05-16 23000.045332/2024-02 2025-06-23 339710.85
8781856 2025-08-20 23000.045332/2024-02 2025-09-15 346835.59
8527043 2025-06-16 23000.045332/2024-02 2025-07-10 349548.09
8662406 2025-07-16 23000.045332/2024-02 2025-08-07 328277.85
8865317 2025-09-16 23000.045332/2024-02 2025-10-06 361130.62
8977301 2025-10-16 23000.045332/2024-02 2025-11-13 389118.61
2150272 2025-12-16 23000.045332/2024-02 2025-12-18 391855.00
9186694 2025-12-16 23000.045332/2024-02 2026-01-13 383832.37
9309734 2026-01-19 23000.045332/2024-02 2026-02-06 385825.32
9450996 2026-02-20 23000.045332/2024-02 2026-03-10 374859.55
9544463 2026-03-18 23000.045332/2024-02 2026-04-13 314799.33
9683014 2026-04-17 23000.045332/2024-02 2026-05-18 365761.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 416118.8267 4993425.9204
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Gestor Substituto
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo