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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00112/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.943.121/0001-84 - GILBERTO FERREIRA PEDROZA LTDA
Processo 6016.2025/0030578-4
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA GILBERTO FERREIRA PEDROZA LTDA., CNPJ 20.943.121/0001-84, REPRESENTADA NESTE ATO POR GILBERTO FERREIRA PEDROZA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "O REI DO ERA UMA VEZ", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2025
Vig. Fim 03/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.750,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.750,00
Valor Acumulado R$ 56.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2025 00100/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0030578-4 04/04/2025 03/07/2025 18.750,00 1 18.750,00
13/05/2025 00100/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA GILBERTO FERREIRA PEDROZA LTDA., PARA A REALIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) APRESENTAÇÕES DO EVENTO “O REI DO ERA UMA VEZ”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFERTADA PELA SME À RMESP – “ABRIL - MÊS DA DANÇA, LITERATURA E BIBLIOTECAS”. 04/04/2025 03/07/2025 18.750,00 1 18.750,00
16/10/2026 00100/2025 Termo de Encerramento 04/04/2025 03/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 15 1250 18750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato nº 100/SME/2025(122986364)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 15/05/2025 15:38:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo