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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530012 - SEDEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530012 SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00074/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 59000.003231/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/OPERACIONAIS DE AVALIAÇÃO DE DANOS FÍSICOS EM UNIDADES HABITACIONAIS ATINGIDAS PELO DESASTRE CLIMÁTICO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDERANDO O ASPECTO FÍSICO E DOCUMENTAL DO IMÓVEL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (5282333).
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2025
Vig. Fim 15/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.701.887,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 475.157,27
Valor Acumulado R$ 13.552.737,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.003231/2022-31 15/05/2025 15/05/2026 5.475.063,60 12 456.255,30
12/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS 16/05/2026 15/05/2029 5.475.063,57 12 456.255,30
25/08/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2026 15/05/2025 15/05/2029 5.701.887,22 12 475.157,27
06/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 5 - ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETO E ORÇAMENTO (CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 7983/2013) DO ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 06/10/2026 15/05/2029 5.701.887,22 12 475.157,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530012 2025NE000307 DF0000HROU2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.364,42 1.747.364,42 0,00 0,00 2.000.000,00 1.747.364,42 1.747.364,42 252.635,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0046/2026/GEPED 2026-06-22 59000.003231/2022-31 2026-09-10 5091.87
0051/2026/GEPED 2026-06-14 59000.003231/2022-31 2026-09-10 55821.92
0069/2026/GEPED 2026-08-14 59000.003231/2022-31 2026-09-10 50730.05
11326/2026/GEPED 2026-09-09 59000.003231/2022-31 2026-09-10 15275.61
0009/2026 2026-01-19 59000.003231/2022-31 2026-01-19 34932.48
0029/2026 2026-04-08 59000.003231/2022-31 2026-04-09 22586.12
0039 2026-05-18 59000.003231/2022-31 2026-05-20 68197.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 5701887.22 5701887.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.837.401-** MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON Gestor
***.598.501-** JOHN DE CASTRO MATOS Fiscal Administrativo Substituto
***.731.001-** LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.837.401-** MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON Gestor
***.731.001-** LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.383.561-** ROSILENE VAZ CAVALCANTI Fiscal Administrativo
***.688.858-** MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA Gestor
***.598.501-** JOHN DE CASTRO MATOS Fiscal Administrativo
***.731.001-** LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo