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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CADS/SESEP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA
Processo 0008650-79.2024.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO-SEDE, DO EDIFÍCIO-ANEXO E DO GALPÃO ALUGADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA PASSA A CONTAR COM O...
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 18/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.980.069,59
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 165.005,80
Valor Acumulado R$ 3.356.249,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008650-79.2024.6.04.0000 19/05/2025 18/05/2026 1.293.849,96 12 107.820,83
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 19/05/2025 18/05/2026 1.316.596,20 12 109.716,35
13/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO PRESENTE CONTRATO COM O ACRÉSCIMO DE 07 (SETE) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 05 (CINCO) AGENTES DE LIMPEZA E 02 (DOIS) AGENTE DE LIMPEZA BANHEIRISTA, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO À CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, A ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO”, E ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO N. 04/2025. 19/05/2026 18/05/2027 1.436.464,92 12 119.705,41
04/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. 19/05/2025 18/05/2027 1.980.069,59 12 165.005,80
04/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/08/2026 18/05/2027 1.980.069,59 12 165.005,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2025NE000226 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.820,83 0,00 0,00 107.820,83 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2025NE000343 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 707.674,14 0,00 0,00 707.674,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000127 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -119.705,41 0,00 119.705,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000694 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -58.766,81 1.826,99 56.939,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
463/2025 2025-08-03 0008650-79.2024 2025-08-04 107820.83
453/2025 2025-07-06 0008650-79.2024 2025-07-07 107820.83
448 2025-06-18 0008650-79.2024 2025-06-23 46772.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-19 64692.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 165005.79917 1980069.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.426.882-** JOSÉ OCICLEIO DE MELO Gestor
***.469.772-** ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA Fiscal Técnico
***.796.862-** RANIERE CORDEIRO MARTINS Fiscal Administrativo
***.520.572-** BRUNO SILVA DE MENDONCA Apoio Administrativo
***.776.652-** VILMARA ROCHA DA SILVA CASTRO Apoio Administrativo
***.918.752-** ZAYRA CORDOVIL DA SILVA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo