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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000107
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00196/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 029.817.473-12 - HARLEY VIEIRA DA COSTA
Processo 8929/2025
Objeto DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HARLEY VIEIRA DA COSTA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO ATENDIMENTO EM LIBRAS: INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER OFERTADO A SERVIDORES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, AGENDADO PARA O PERÍODO DE 19/05/2025 A 23/05/2025, DE FORMA PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 18/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 2025NE000107 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000107 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8929/2025 19/05/2025 18/09/2025 3.400,00 1 3.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 3400 3400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo