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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00263/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 90155/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA
Processo 50619.000324/2023-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-419/MS. LOTE 3. TRECHO: ENTR. BR-163(A)/MS-427 (RIO VERDE DE MATO GROSSO) - ENTR. BR-060(B)/267(B) (JARDIM).ENTR. MS-080(P/ RIO NEGRO) - PONTE S/ RIO TABOCO; SEGMENTO SNV: KM 127,2 AO KM 189,30; EXTENSÃO SNV 62,1 KM; SEGMENTO ANTEPROJETO: KM 127,2 AO KM 184,08; EXTENSÃO ANTEPROJETO: 56,88 KM. CÓDIGO SNV: 419BMS0050 - 419BMS0070
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.949.736,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.949.736,52
Valor Acumulado R$ 3.899.473,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 00263/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00263/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000324/2023-52 19/05/2025 19/08/2026 1.949.736,52 1 1.949.736,52
30/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 30/06/2026 17/11/2026 1.949.736,52 1 1.949.736,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001707 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 958.246,15 419.053,17 10.155,87 529.037,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002125 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 752.145,22 4.848,38 24.357,01 722.939,83 360.352,29 0,00 0,00 384.709,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
562 2026-07-13 50619.001222/2026-05 2026-07-16 90461.82
572 2026-08-11 50619.001396/2026-60 2026-08-12 107469.56
592 2026-09-16 50619.001593/2026-89 2026-09-21 172417.15
499 2025-08-07 50619.001423/2025-13 2025-08-08 64942.46
504 2025-09-05 50619.001583/2025-62 2025-09-09 116408.58
508 2025-10-08 50619.001847/2025-88 2025-10-08 25434.16
517 2025-11-14 50619.002079/2025-80 2025-11-17 282765.46
520 2025-12-03 50619.002160/2025-60 2025-12-03 257746.18
534 2026-02-20 50619.000291/2026-93 2026-02-26 7731.37
531 2026-01-29 50619.000105/2026-16 2026-02-02 225826.07
545 2026-05-13 50619.000872/2026-25 2026-05-21 110848.15
533 2026-02-13 50619.000291/2026-93 2026-02-26 121946.47
541 2026-04-09 50619.000627/2026-18 2026-04-13 71096.99
540 2026-04-09 50619.000628/2026-62 2026-04-13 80300.00
549 2026-06-09 50619.001032/2026-80 2026-06-10 83864.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1949736.52 1949736.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo