Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00055/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.007028/2018-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CÁCERES/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2019
Vig. Fim 01/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.792,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.816,00
Valor Acumulado R$ 139.791,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2019 00079/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0079/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007028/2018-90 16/09/2019 15/09/2020 42.650,04 12 3.554,17
02/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.554,17 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 3.678,08 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/09/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,49%. 16/09/2019 15/09/2021 44.136,96 12 3.678,08
20/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/09/2020 A 15/09/2021. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 16/09/2020 15/09/2021 44.136,96 12 3.678,08
06/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/09/2021 A 15/09/2022. 16/09/2021 15/09/2022 44.136,96 12 3.678,08
13/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MT000060/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CÁCERES/MT. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.678,08 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.850,40 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/09/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,69%. 16/09/2019 15/09/2022 46.204,80 12 3.850,40
30/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO A 3,75% DO REAJUSTE, POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 3.850,40 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.816,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS) A PARTIR DE 01/09/2021, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”. 2. FORMALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A QUAL OCORREU COM A ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO UTILIZANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A PLANILHA CORRIGIDA CONFORME A MENCIONADA LEI. 16/09/2019 15/09/2022 45.792,00 12 3.816,00
06/11/2021 00079/2019 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DPU/CÁCERES/MT. CONSIDERANDO A MUDANÇA/COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DA DPU CÁCERES, JUNTAMENTE COM O TER/MT, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 79/2019, COM A EMPRESA NORTH SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 00.642.107/0001-33, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA 16/09/2019 01/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE802052 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.004,51 450,34 450,34 3.554,17
290002 2020NE800315 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.019,00 10.704,82 0,00 36.314,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000733 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.019,00 0,00 0,00 34.316,37 31.426,52 13.723,89 13.723,89 3.978,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 3816 45792.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo