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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2005
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00001/2005
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS - PF
Fornecedor 386.977.859-87 - ELBIO JOCELITO DALMAZ
Processo 21042.005268/2014-53
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ALOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PROVEITO DA UNIDADE DA SFA/RS EM PASSO FUNDO EM 2005.
Informações Complementares VIGENCIA E REAJUSTE
Vig. Início 01/02/2005
Vig. Fim 31/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 100.523,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.376,97
Valor Acumulado R$ 885.011,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2005 00001/2008 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2005 QUE PASSARÁ A VIGORAR DE01/02/2005 A 31/12/2005 PARA 19/01/2005 _____A19/01/2010. 19/01/2005 19/01/2010 111.000,00 12 5.781,11
01/02/2005 00012/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.005268/2014-53 01/02/2005 18/01/2023 85.377,72 12 7.114,81
22/03/2007 00001/2007 Termo Aditivo ACRESCIMO DE 01 (UM) BOX DE ESTACIONAMENTO EM PASSO FUNDO/RS. 22/03/2007 31/12/2007 111.000,00 12 5.781,11
04/01/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2005 O QUAL PASSARÁ A VIGORAR DE 19.012010 À 18.01.2011.ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) BOX_NOVALOR DE R$ 60,00_A UNIDADE,PERFAZENDO UM TOTALDE R$ 120,00, MENSAIS O QUE EM 12 MESES DEVERÁTOTALIZAR R$ 1.440,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS EQUARENTA REAIS ). 19/01/2010 18/01/2011 1.440,00 12 120,00
18/01/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSUBSTANCIADA PELO PARECER JURÍDICO Nº2752/2010/LFSN/NAJ/RS,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 19/01/2011 18/01/2012 40.800,00 12 3.400,00
18/01/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, Nº12/2005-4º TERMO ADITIVO.DE ORDEM DO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,PRORROGUE-SE O CONTRATO SUPRA,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 19.01.2012 À 18.01.2013. 19/01/2012 18/01/2013 40.800,00 12 3.400,00
18/01/2013 00005/2013 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS ( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, Nº 12/2005,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 19.01.2013 À 18.01.2014.OVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PERMANECE R$ 3.400,00.CONTRATANTE/LOCATÁRIO:UNIÃO FEDERAL/MAPA/SFA-RSCONTRATADO/LOCADOR:ELBIO JOCELITO DALMAZ. FICAMRATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES IMPLICITAS NO CONTRATO ORA ADITADO. 19/01/2013 18/01/2014 40.800,00 12 3.400,00
18/01/2014 00006/2014 Termo Aditivo SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULRA NO RS ( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USO DEAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:AUTORIZARPRORROGAÇÃO DO CONTRATO, Nº 12/2005,PARA O PEODO COMPREENDIDO DE 19.01.2014 À 18.01.2015.OLOR MENSAL DA LOCAÇÃO PERMANECE R$ 3.859,52.CONTRATANTE/LOCATÁRIO: UNIÃO FEDERAL-MAPA/SFARS,CONTRATADO/LOCADOR: ELBIO JOCELITO DALMAZ,PERMANECEM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS IMPLICITAS NO CONTRATO ORA ADITADO. 19/01/2014 18/01/2015 46.314,24 12 3.859,52
18/12/2014 00007/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PROVEITO DA SFA/RS NO EXERCÍCIO DE 2015. 19/01/2015 18/01/2016 48.874,44 1 0,00
18/12/2015 00008/2016 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,(ORDENADOR DE DESPESAS),NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: PRORROGARO CONTRATO SUPRA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA ESTABELECIDA PARA: 19/01/2016À 18/01/2017. 19/01/2016 18/01/2017 50.721,84 12 4.226,82
01/12/2016 00009/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA, PARA O PERÍODO DE: 19/01/2017 À 18/01/2018 E REPACTUAR SEUS VALORES,COM BASE NO IGP DI DA FGV,COM ÍNDICE DE 7,15% A PARTIR DE 19/01/2017PASSANDO SEU VALOR ATUAL PARA R$ 5.012,89. 19/01/2017 18/01/2018 60.154,68 12 5.012,89
10/01/2018 00010/2018 Termo Aditivo O.SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMEVIDÊNCIA PELO PERIODO DE MAIS 1(UM)ANO. 19/01/2018 18/01/2019 60.154,68 12 5.012,89
10/01/2019 00011/2019 Termo Aditivo O.SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMEVIDÊNCIA PELO PERIODO DE MAIS 1(UM) ANO. 19/01/2019 18/01/2020 64.426,92 12 5.368,91
10/01/2020 00012/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA UTRA PASSO FUNDO-RS. 19/01/2020 18/01/2021 69.373,32 12 5.781,11
14/01/2021 00013/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONFORME CONTRATO. 19/01/2021 18/01/2022 85.377,72 12 7.114,81
18/01/2022 00014/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO E REAJUSTE 19/01/2022 18/01/2023 100.523,64 12 8.376,97
29/09/2022 00012/2005 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL. 01/02/2005 31/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2019NE800025 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800304 IPOANIMAL - TED MAPA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800071 FISCORGEN - FISCALI.DAS ATIV. COM ORGI.GENT. MODIFICADOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800172 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800118 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2017NE800081 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800544 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800710 IPOANIMAL - TED MAPA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000100 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.448,02 0,00 0,00 63.233,00 215,02 0,00 0,00 215,02
130074 2021NE000300 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.194,87 0,00 0,00 2.295,08 6.899,79 0,00 0,00 6.899,79
130074 2021NE000302 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.290,07 0,00 0,00 2.290,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000279 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.540,37 0,00 0,00 7.540,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000301 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.104,10 0,00 0,00 2.104,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000127 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.127,55 0,00 0,00 41.127,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
DEZEMBRO/2020 2020-12-30 21042.002557/2020-11 2021-01-05 5781.11
SETEMBRO 2020 2020-09-30 21042.002557/2020-11 2020-09-30 5060.66
OUTUBRO/2020 2020-10-30 21042.002557/2020-11 2020-11-03 5060.66
JULHO 2020 2020-07-31 21042.002557/2020-11 2020-08-03 5781.11
AGOSTO 2020 2020-08-31 21042.002557/2020-11 2020-08-31 5781.11
JANEIRO 2020 2020-01-02 21042.002557/2020-11 2020-03-06 5533.79
FEVEREIRO 2020 2020-02-05 21042.002557/2020-11 2020-03-06 5781.11
JANEIRO 2021 2021-01-30 21042.002557/2020-11 2021-02-01 6314.52
FEVEREIRO 2021 2021-02-28 21042.002557/2020-11 2021-02-28 7114.81
MARÇO 2021 2021-03-31 21042.002557/2020-11 2021-04-05 7114.81
MARÇO 2020 2020-03-03 21042.002557/2020-11 2020-04-13 5781.11
ABRIL 2020 2020-04-01 21042.002557/2020-11 2020-05-09 5781.11
MAIO 2020 2020-05-06 21042.002557/2020-11 2020-06-08 5781.11
JUNHO 2020 2020-06-30 21042.002557/2020-11 2020-07-02 5781.11
NOVEMBRO/2020 2020-11-30 21042.002557/2020-11 2020-12-01 5781.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 8376.97 100523.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Responsável Unidade Requisitante
***.659.040-** JORGE ROBERTO TALAMINI BORGES Fiscal Administrativo
***.915.510-** EUZÉBIO FRANCISCO MAIA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo