Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
Processo 0000798-33.2025.6.07.8100
Objeto O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) APOSENTADOS(AS) E/OU PENSIONISTAS QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO/VÍNCULO ESTATUTÁRIO FORMALIZADO E VIGENTE COM A COMPROMITENTE, REGIDO PELA LEI Nº 8.112/1990. A CONCESSÃO DA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA OBJETO DESTE TERMO CORRESPONDE ÀS MODALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS III E VII DO ART. 4º DA PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE-DF Nº 175/2024, QUAIS SEJAM: A MENSALIDADE, A CONTRIBUIÇÃO OU A COPARTICIPAÇÃO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES E RESPECTIVOS DEPENDENTES, BEM COMO DE PENSIONISTAS CIVIS; E A MENSALIDADE OU CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADE SINDICAL OU DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, INSTITUÍDAS NA FORMA DA LEI.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2025
Vig. Fim 21/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2025 00002/2025 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000798-33.2025.6.07.8100 16/05/2025 16/05/2030 0,00 1 0,00
21/05/2025 00002/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 1/2023, FIRMADO COM A ANAJUSTRA FEDERAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.435.721/0001-85, SITUADA NO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL VARIG - SETOR SCN - QUADRA 04 - BLOCO B - SALA 903, BRASÍLIA-DF, CEP 70714-020, CONFORME AUTORIZADO NA CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16/05/2025 21/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSIGNAÇÕES 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.525.812-** CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ Fiscal Titular
***.733.261-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Compromisso 2/2025 73.11 KB 20/05/2025 13:51:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo