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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752000 - DPC
Unidade Gestora Origem do Contrato 752000 - DPC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 752000 - DPC
Número da Compra 00172/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Processo 63012.001852/2019-13
Objeto GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE INSPEÇÃO NAVALE VISTORIA NAVAL, DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS NOS PORTOS BRASILEIROS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.224.235,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.224.235,84
Valor Acumulado R$ 77.670.449,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.001852/2019-13 01/08/2019 01/08/2020 27.120.325,88 1 27.120.325,88
27/07/2020 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONFORME CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO EM COMENTO. 01/08/2020 01/08/2021 28.885.859,10 1 28.885.859,10
30/07/2021 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2021 31/07/2022 21.664.264,67 1 21.664.264,67
01/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EM 57,21%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, C/C § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/22 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 02/08/2022 01/08/2023 12.393.825,66 1 12.393.825,66
31/07/2023 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR 5 ( CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 31/07/2023 31/12/2023 5.169.589,82 1 5.169.589,82
12/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR SETE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 31/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/01/2024 31/07/2024 7.224.235,84 1 7.224.235,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752000 2024NE000832 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.746.442,88 0,00 0,00 1.746.442,88 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2019NE800300 L247021Z9JZ - ESTRUTURA APOIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000049 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.160.000,00 0,00 0,00 5.160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000089 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.960.000,00 0,00 0,00 5.960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000297 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000562 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000563 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000825 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.481.283,69 0,00 0,00 1.481.283,69 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000582 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.776,42 0,00 0,00 0,00 103.776,42 0,00 0,00 103.776,42
752000 2022NE000499 L458050Z9JZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.360.000,00 0,00 0,00 4.352.051,51 7.948,49 0,00 0,00 7.948,49
752000 2023NE000947 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000999 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 504.504,83 1.000.000,00 0,00
752000 2024NE000206 L458050Z1KZ - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2024NE000423 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2024NE000560 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2024NE000660 L458050Z1B4 - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 684.184,13 0,00 0,00 684.184,13 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2021NE000108 L458050Z9FV - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.320.000,00 0,00 0,00 10.320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2021NE000109 L458050Z9FV - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.923.240,00 0,00 0,00 1.923.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2021NE001029 L45805001KZ - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000139 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.030.479,15 0,00 0,00 755.000,00 275.479,15 0,00 0,00 275.479,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSPEÇÃO DE SEGURANÇA 1 7224235.84 7224235.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.178-** JAMES BATISTA Gestor
***.432.827-** GABRIEL DE MATOS DE MELO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo