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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2019
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA
Processo 72031.002647/2019-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MENSURAÇÃO DO TAMANHO FUNCIONAL DE APLICAÇÕES (SOLUÇÕES DE SOFTWARES) E VALIDAÇÃO DE MENSURAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS, DIMENSIONADAS SEGUNDO A MÉTRICA DE PONTOS DE FUNÇÃO, COM BASE NA VERSÃO MAIS RECENTE DO MANUAL DE PRÁTICAS DE CONTAGEM DE PONTOS DE FUNÇÃO - CPM-IFPUG VERSÃO 4.3.1 (OU SUPERIOR) EGUIAS COMPLEMENTARES ADOTADOS PELA CONTRATANTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.702,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 156.702,00
Valor Acumulado R$ 4.103.554,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.002647/2019-38 27/12/2019 26/12/2020 93.002,00 1 93.002,00
24/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019, COM FUNDAMENTONO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUETEM POR OBJETO " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MENSURAÇÃO DO TAMANHO FUNCIONAL DE APLICAÇÕES (SOLUÇÕES DESOFTWARES) E VALIDAÇÃO DE MENSURAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS, DIMENSIONADAS SEGUNDO A MÉTRICA DE PONTOS DE FUNÇÃO, COM BASE NA VERSÃO MAISRECENTE DO MANUAL DE PRÁTICAS DE CONTAGEM DE PONTOS DE FUNÇÃO - CPM-IFPUG VERSÃO 4.3.1 27/12/2020 27/12/2021 93.002,00 1 93.002,00
20/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MENSURAÇÃO DO TAMANHO FUNCIONAL DE APLICAÇÕES (SOLUÇÕES DE SOFTWARES) E VALIDAÇÃO DE MENSURAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS, DIMENSIONADAS SEGUNDO A MÉTRICA DE PONTOS DE FUNÇÃO, COM BASE NA VERSÃO MAIS RECENTE DO MANUAL DE PRÁTICAS DE CONTAGEM DE PONTOS DE FUNÇÃO - CPM-IFPUG VERSÃO 4.3.1 (OU SUPERIOR) E GUIAS COMPLEMENTARES ADOTADOS PELA CONTRATANTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL”, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. 28/12/2021 27/12/2022 156.702,00 1 156.702,00
09/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2022 A 27/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2022 27/12/2023 156.702,00 1 156.702,00
26/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2023 A 27/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NOS TERMOS DO ARTIGO 24, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 E DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO INICIAL. 28/12/2023 27/12/2024 156.702,00 1 156.702,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2019NE800624 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2020NE800122 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000030 CT200010035 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.055,25 39.355,87 0,00 17.699,38 39.355,87 38.950,42 38.950,42 405,45
420020 2023NE000040 CT200010035 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00 200,00 200,00 0,00
540004 2021NE000273 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.804,90 0,00 0,00 0,00 36.804,90 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000033 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.120,73 0,00 0,00 3.519,43 1.003,28 0,00 0,00 1.003,28
540004 2023NE000044 0438PRMANUT - CONTRATOS DE MANUTENCAO SPOA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000137 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000066 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.507,31 0,00 0,00 18.217,58 18.289,73 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000018 CT200010035 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.000,00 8.889,92 0,00 27.110,08 8.889,92 8.889,92 8.889,92 0,00
420020 2024NE000006 CT200010035 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 111.928,00 91.906,15 0,00 20.021,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
421 (2044167) 2024-12-11 01400.025291/2024-84 2025-01-13 3243.27
430 2085595 2025-01-07 72031.002647/2019-38 2025-01-20 2163.84
429 2084159 2025-01-06 01400.028347/2024-52 2025-01-20 2391.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 24600 6.37 156702.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo