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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/11/2019
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00020/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.200972/2019-95
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23/12/2019
|
22/06/2022
|
51.284.652,00
|
12
|
4.273.721,00
|
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31/12/2020
|
00002/2020
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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31/12/2020
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22/06/2022
|
52.404.241,21
|
30
|
1.746.808,04
|
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31/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DO CONTRATO Nº 20/2019.
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31/12/2020
|
22/06/2022
|
52.404.241,21
|
30
|
1.746.808,04
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07/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 52.404.241,21 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 54.630.079,29 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR GLOBAL, PARA 12 (DOZE) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, DE R$ 21.852.031,68 (VINTE UM MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/20022 - SSINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES, NO ESTADO DE GOIAS - SINTEL-GO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA, TELECOMUNICACOES E SIMILARES DO ESTADO DE GOIAS - SINDINFORMATICA, - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: Nº GO000356/2021, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 20/2019.
INFORMAMOS QUE O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO REGISTRADO NESTE SISTEMA FOI DE R$ 54.627.931,75 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E TRITA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 2.344,35 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DO TERMO DE APOSTILAMENTO APRESENTADO DEVIDO AO ARREDONDAMENTO DAS CASAS DECIMAIS NO SISTEMA.
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23/12/2019
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22/06/2022
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54.627.931,75
|
1
|
54.627.931,75
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08/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 54.630.079,29 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 58.261.111,10 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR GLOBAL, PARA 12 (DOZE) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE R$ 23.304.444,44 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
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23/12/2019
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22/06/2022
|
58.261.386,71
|
1
|
58.261.386,71
|
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03/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
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23/06/2022
|
22/06/2023
|
23.304.554,68
|
12
|
1.942.046,22
|
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22/06/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO 23 DE JUNHO DE 2023 A 22 DE JUNHO DE 2024 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
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23/06/2023
|
22/06/2024
|
23.304.554,68
|
12
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1.942.046,22
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05/01/2024
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00001/2024
|
Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 58.261.111,10 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 60.660.494,09 (SESSENTA MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR GLOBAL, PARA 12 (DOZE) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE R$ 24.264.197,63 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES, NO ESTADO DE GOIAS - SINTEL-GO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA, TELECOMUNICACOES E SIMILARES DO ESTADO DE GOIAS - SINDINFORMATICA, - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: Nº GO000567/2023, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 CUJA DATA-BASE DA CATEGORIA É EM 01º DE JANEIRO.
VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 2.399.382,98 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM ADIÇÃO AO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO.
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23/12/2019
|
22/06/2024
|
24.264.197,63
|
1
|
24.264.197,63
|
|
17/05/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO 23 DE JUNHO DE 2024 A 22 DE DEZEMBRO DE 2024 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
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23/06/2024
|
22/12/2024
|
12.132.098,82
|
6
|
2.022.016,47
|
|
29/11/2024
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00006/2024
|
Termo Aditivo
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ACRESCER, NO 5º TERMO ADITIVO, 24,9997% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE OS ITENS 1.1, 1.2 E 1.3, O EQUIVALENTE A R$ 3.032.983,49 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E OBSERVANDO O ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES Nº 5, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO EM PROMOVER MODIFICAÇÃO NO CONTRATO SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO POR ADITAMENTO OU APOSTILAMENTO CONTRATUAL; E
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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29/11/2024
|
22/12/2024
|
15.165.082,31
|
6
|
2.527.513,72
|
|
20/12/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2024 A 22/12/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4º DA LEI 8.666/93
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA - VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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23/12/2024
|
22/12/2025
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30.330.164,62
|
12
|
2.527.513,72
|
|
07/07/2025
|
00001/2025
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Termo de Apostilamento
|
CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 30.330.164,62 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 31.249.481,62 (TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES, NO ESTADO DE GOIAS - SINTEL-GO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA, TELECOMUNICACOES E SIMILARES DO ESTADO DE GOIAS - SINDINFORMATICA, - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: Nº GO000318/2024, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CUJA DATA-BASE DA CATEGORIA É EM 1º DE JANEIRO.
VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.290.995,89 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM RELAÇÃO A DIFERENÇA DA REPACTUAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
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23/12/2019
|
22/12/2025
|
31.249.481,62
|
12
|
2.604.123,47
|
|
21/08/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REPACTUAR OS PREÇOS ADVINDOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES, NO ESTADO DE GOIAS - SINTEL-GO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA, TELECOMUNICACOES E SIMILARES DO ESTADO DE GOIAS - SINDINFORMATICA, QUE ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, COM MARCO INICIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NA ORDEM DE 4,77%
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO E DA REPACTUAÇÃO.
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21/08/2025
|
22/12/2025
|
33.024.938,04
|
12
|
2.752.078,17
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2025NE000256
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.793.577,97
|
8.162,88
|
0,00
|
2.785.415,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000089
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800238
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800552
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000170
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.291.646,20
|
7.952.766,27
|
0,00
|
24.338.879,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000090
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.727.933,48
|
0,00
|
0,00
|
21.390.144,81
|
6.490.794,57
|
1.153.005,90
|
1.153.005,90
|
4.184.782,77
|
|
810005
|
2021NE000081
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.101.107,74
|
0,00
|
0,00
|
22.335.165,23
|
3.514.282,58
|
748.340,07
|
748.340,07
|
2.017.602,44
|
|
810005
|
2023NE000121
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29.867.682,34
|
845.634,28
|
0,00
|
29.022.048,06
|
845.634,28
|
0,00
|
0,00
|
845.634,28
|
|
810005
|
2025NE000176
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.933.980,53
|
1.240.507,31
|
565.286,09
|
27.128.187,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
