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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240129 - CTI/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240129 - CTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00404/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 90056/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 01241.000828/2024-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE TRABALHO DE AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO COM ADICIONAL DE FUNÇÃO DE LIDERANÇA; RECEPCIONISTA E ALMOXARIFE, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA,
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2025
Vig. Fim 25/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.569.004,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 65.375,17
Valor Acumulado R$ 1.605.270,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 00404/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00404/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000828/2024-73 26/05/2025 25/05/2027 1.450.370,40 24 60.432,10
02/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO Nº 404/2025, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 23 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025/2025 REGISTRO NO MTE SOB Nº SP003052/2025 - SINDEEPRES. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 60.432,10 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 61.530,68 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/06/2025, UMA VEZ QUE O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA, DA CCT DETERMINA QUE "O PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA SERÁ DEVIDO AOS EMPREGADOS ELEGÍVEIS, CONFORME CAPUT DA REFERIDA CLÁUSULA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E INDEPENDENTE DA JORNADA DE TRABALHO, QUE COMPLETAREM UM 01 (MÊS) DE EFETIVO SERVIÇO SEM COMETER FALTA JUSTIFICADA OU INJUSTIFICADA". 02/07/2025 25/05/2027 1.476.736,32 24 61.530,68
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 61.530,68 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 65.372,56 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (REGISTRO NO MTE SOB Nº SP002405/2026) E REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229/2025); A PARTIR DE 26/05/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 65.372,56 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 65.375,17 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO (4,3917%). 26/05/2025 25/05/2027 1.569.004,08 24 65.375,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240129 2025NE000036 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.364,27 30.578,11 0,00 251.786,16 30.578,11 14,27 14,27 30.563,84
240129 2026NE000017 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 453.158,17 124.518,11 0,00 328.640,06 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2026NE000014 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3329 2026-08-20 01241.000828/2024-73 2026-08-21 46604.68
6223 2026-09-14 01241.000828/2024-73 2026-09-14 44102.24
9792 2026-10-13 01241.000828/2024-73 2026-10-15 46892.88
9868 2026-10-14 01241.000828/2024-73 2026-10-15 20523.82
202600000282740 2026-07-09 01241.000828/2024-73 2026-07-10 48458.80
249156 2025-09-15 01241.000828/2024-73 2025-09-15 42183.33
0244592 2025-07-25 01241.000828/2024-73 2025-08-08 8436.66
245737 2025-08-11 01241.000828/2024-73 2025-08-13 41870.41
252036 2025-10-13 01241.000828/2024-73 2025-10-21 42183.33
253552 2025-10-29 01241.000828/2024-73 2025-11-05 41980.52
259722 2025-12-23 01241.000828/2024-73 2025-12-23 34486.67
259721 2025-12-23 01241.000828/2024-73 2025-12-23 37790.10
259728 2025-12-23 01241.000828/2024-73 2025-12-23 2855.14
265396 2026-02-23 01241.000828/2024-73 2026-03-04 30563.84
269002 2026-03-20 01241.000828/2024-73 2026-03-23 43777.58
272076 2026-04-17 01241.000828/2024-73 2026-04-23 48732.83
275699 2026-05-18 01241.000828/2024-73 2026-05-18 47978.40
278805 2026-06-11 01241.000828/2024-73 2026-06-12 48985.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 32904.75 789714.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 7632.66 183183.8400
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 19733.67 473608.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 5104.09 122498.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo