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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00281/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00044/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50605.000715/2025-98
Objeto EXECUÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO DESVIO DA EMERGÊNCIA DA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA, NAS RODOVIAS BA-274, BA-982, BA-658, BA-275 E BA-687, TOTALIZANDO 73,3 KM
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2025
Vig. Fim 19/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.514.901,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.514.901,34
Valor Acumulado R$ 189.810.968,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2025 00281/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00281/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000715/2025-98 16/05/2025 19/04/2026 27.236.461,70 1 27.236.461,70
10/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 19,38% E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 32.514.901,34 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.278.439,64, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 19,38% AO VALOR INICIAL CONTRATADO, EM RAZÃO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO PLANO DE TRABALHO. 10/12/2025 19/04/2026 32.514.901,34 1 32.514.901,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003665 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 105.417,07 894.582,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002178 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002684 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.499.988,82 0,00 0,00 10.499.988,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005726 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006124 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006338 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 661,40 661,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006337 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000043 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.046.593,94 2.874.398,54 0,00 2.172.195,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1835 2026-02-04 50605.000523/2026-62 2026-02-05 2436778.20
1146 2026-01-08 50605.000069/2026-40 2026-01-12 4245460.13
3563 2025-06-10 50605.002141/2025-92 2025-06-10 937475.87
3564 2025-06-10 50605.002145/2025-71 2025-06-10 1108697.87
2025/4276 2025-07-03 50605.002454/2025-41 2025-07-03 5851800.12
2025/4029 2025-06-27 50605.002387/2025-64 2025-06-27 2567027.31
5111 2025-08-01 50605.003020/2025-68 2025-08-06 2063597.42
5855 2025-09-04 50605.003452/2025-79 2025-09-05 1913340.02
6687 2025-10-03 50605.003988/2025-94 2025-10-14 1789153.11
3559 2025-06-10 50605.002134/2025-91 2025-06-10 949716.21
0519 2025-12-16 50605.005049/2025-84 2025-12-18 1802001.33
0359 2025-12-10 50605.005047/2025-95 2025-12-18 2503687.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 32514901.34 32514901.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo